terça-feira, 17 de dezembro de 2013

POSSE DIRETORIO MUNICIPAL PSOL MARABÁ


No sábado dia 14 de dezembro de 2013, foi dado posse ao novo Diretório Municipal do Psol em Marabá, o evento ocorreu mediante um curso de formação ao militantes com o tema "Eco socialismo" ministrado pelo companheiro Mauricio Matos. Ao final foram empossados os membros do Diretório, conforme quadro abaixo.
Estiveram prestigiando o evento, companheiros Oebem Barbosa e Lucia Soares de Palmas - To, Claudionor Farias de Colinas -To,  Araguaina-To, Pedro Maia e Mauricio de  Belém - Pa.

Imagens: Manoel Rodrigues

MEMBROS DO DIRETÓRIO
Membros do Diretório e convidado

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Endereço: FOLHA 29 QUADRA 23 LOTE 21      CEP 68506-570
Telefone: 33222476

EXECUTIVA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL DE MARABÁ
CARGO
NOME
ENDEREÇO Resid(rua, nº, bairro, CEP)/Eletrônico
Tel/fixo e celular
Presidente
RIGLER DA COSTA ARAGÃO
FOLHA 28 QUADRA 47 LOTE 2 CEP
68506470
(94)92324617
Secretário Geral
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
FOLHA 29 QUADRA 23 LOTE 21     CEP
68506470
(94)81144220
Secretária de Finanças
OTÁVIO BARBOSA DE SOUSA
FOLHA 29 QUADRA 23 LOTE 21 CEP
68506470
(94)91120957 e 33222476
Secretário de Movimentos Sociais
RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR
AV. ANTONIO MAIA 1727 ALTOS – MARABÁ PIONEIRA CEP 68500-005
(94)91314742
Secretaria de formação
ARNALDO DOS SANTOS FERREIRA
FOLHA 18 Qd 04 Lt 22 CEP
68506470
(94)9161-0560


Demais membros do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL DE MARABÁ

NOME
ENDEREÇO Resid(rua, nº, bairro, CEP)/Eletrônico
Tel/fixo e celular
ALYSSON CLEBER NEGREIROS ALVES
FOLHA 29, QUADRA 19 LT 21C
68504470
(94)91302255
BENTO FERREIRA DA SILVA

Folha12 Quadra 17 Lote  07 CEP
68500-005
94- 9134-9776

Membro do Diretório
FRANCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
FOLHA 29 QUADRA 10 LOTE 22 CEP
68504470
(94)81251691
Membro do Diretório
JULLIANNE LIMA DA SILVA
FOLHA 29 QUADRA 08 LOTE 26 C EP
68506470
(94)91063415

SUPLENTES
Eliane Raíssa Ribeiro Silva

Endereço: Rua Rio Preto, 125 Bairro: Novo Horizonte CEP:68500000
(94)91858303
Ricardo Inácio Fernandes
FOLHA 29 QUADRA 10 LOTE 22 CEP  68504470
(94)81251691


CONSELHO FISCAL
NOME
ENDEREÇO Resid(rua, nº, bairro, CEP)/Eletrônico
Tel/fixo e celul
 HEITON NONATO DA SILVA
Rua Paulo Fonteles Quadra 14 Lt 09
(94)92619700
RAIMUNDO DE SOUSA GONÇALVES
FOLHA 29, QUADRA 19 LT 21C CEP 68504470
91542977
GILVAN SOUZA MORAES

Folha 12 Quadra 08 Lt 26 CEP 68504470
94- 91920089

COMISSÃO DE ÉTICA
NOME
ENDEREÇO Resid(rua, nº, bairro, CEP)/Eletrônico
Tel/fixo e celular
JOSÉ MESSIAS ARAÚJO

FOLHA 29, QUADRA 19 LT 21C CEP  68504470
(94)91884354
GEORGETOWN PINHEIRO RODRIGUES
Trav. 03 Outubro 230 Centro.CEP  68500090
(94)91838641
ELHO ARAÚJO COSTA
FOLHA 07 Qd 03 Lt 12 CEP  68504470
94- 9254-6496


Mauricio Matos - Belém -Pa

Grasielly,  Claudionor Farias - Colinas -To

Ribamar Ribeiro e Anaildes
Publico participante do curso de formação

Otavio Barbosa, 

Ricardo Inácio e Heitor


Oebem Barbosa e Lucia Soares -Palmas-To

Pedro Maia - Belem -Pa


   


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

IV CONGRESSO NACIONAL DO PSOL


O 4o Congresso Nacional do PSOL realizado no período de 29 de novembro a 1o de dezembro contou com a participação de quase 400 delegados de todos os Estados do País. O Congresso revelou um partido amadurecido e convincente em suas teses que foram defendidas pela militância: 1- DEMOCRACIA REAL JÁ, NAS RUA E NO PSOL;  2- AS JORNADAS DE JUNHO, NOSSA ESTRATÉGIA E OS DESAFIOS DO PSOL; 3- PARA O PSOL CONTINUAR NECESSÁRIO; PSOL: 4 - UM PARTIDO PARA A REVOLUÇÃO BRASILEIRA; 5- AVANÇAR A RESISTÊNCIA POPULAR E DEFENDER O PSOL; 6 - POR NOVOS LEVANTE4S NO BRASIL; 7- TOMAR AS PRAÇAS E RUAS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS RUMO AO SOCIALISMO!; 8 - POR UM PSOL AFINADO COM AS RUAS: DE LUTA, SOCIALISTA E RADICALMENTE DEMOCRÁTICO! e 9- UNIDADE SOCIALISTA POR UM PSOL POPULAR.
O evento debateu as eleições de 2014, diversas tendências do partido defenderam a efetivação de previas para a escolha do nome do candidato a presidência da Republica, porém 201 contra 186 votos decidiram que o nome fosse retirado no próprio congresso. Desta feita, dois nomes foram postos em votação: RANDOLFE RODRIGUES e LUCIANA GENRO, tendo sido o primeiro escolhido pela maioria dos votos.
Ao final foi eleito o novo Diretorio Nacional do Psol, tendo Luiz Araujo como o novo presidento do Diretorio.

O Psol de Marabá foi representado por Rigle Aragão e Manoel Rodrigues que foram em defesa das prévias para escolha do candidato a concorrer a presidência da republica nas eleições de 2014.


 Linda e maravilhosa bebê participando do IV Congresso Nacional do Psol,  projeto das futuras geraçoes
 Rigle Aragão, concentrado nos discurso de defesa de Tese.
  Gelsimar Gonzaga. Prefeito da cidade de Itaocara RJ  fala ao plenário do Congresso sobre as perseguições que vem sofrendo pela câmara de vereadores pela sua honestidade. 
 Marcelo Freixo, Deputado do RJ discursa em defesa de prévias para escolha do candidato a presidência da Republica
 Chico Alencar e Marcelo Freixo juntos pelas prévias 
 Plenário do Congresso ala (APS) Unidade na Luta  votam pela não existência das prévias e a escolha do nome de Randolfe como único candidato a presidente nas eleições de 2014
 Lideranças apoiadoras do nome de Randolfe como candidato a presidente.
 Toinha, vereadora de Fortaleza,  Gelsimar Gonzaga. Prefeito da cidade de Itaocara RJ, Roberto Robaina - Executiva Nacional do Psol, João Batista- Babá - RJ em defesa de Luciana Genro como candidata a presidência da Republica.   
 Manoel Rodrigues- Marabá-Pa e Juliana- Presidenta do Diretorio do Psol em Brasilia-DF
 Marcos Antonio -vereador -Psol Natal, Toinha - vereadora-Psol Fortaleza e Manoel Rodrigues-Marabá-Pa   
 Joao Batista, Babá -RJ e Manoel Rodrigues, no Congresso Nacional do Psol

 Plenário do Congresso Nacional do Psol
 Edmilson Rodrigues, Belém -PA, Defendendo o nome de Randolfe como candidato a  Presidente nas eleições de 2014.  
 Fernando Carneiro e Babá, de olhos e ouvidos atentos nos discursos. 

 Plenário do Congresso Nacional do Psol, Ala (Esquerda Socialista)
 Luciana Genro, fala ao plenário do IV Congresso Nacional do Psol
 Militancia do Pará anima o Congresso.
 Luciana Genro e Manoel Rodrigues
 Fernando Carneiro, defendendo sua tese

 Mulheres do Psol
          Luiz Araujo, o novo presidente do Diretório Nacional do Psol.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

RIGLER ARAGÃO É O NOVO PRESIDENTE DO PSOL EM MARABÁ

O congresso Municipal do Psol em Marabá ocorrido no ultimo dia 31 de agosto na Universidade Federal do Pará – UFPA teve a participação de diversos militantes e convidados, onde foram discutidas teses de diversas tendências como: Ação Popular Socialista – APS; Corrente Socialista do Trabalhador – CST e Movimento de Esquerda Socialista – MES.
Ao final do debate foram apresentadas duas chapas que disputaram a eleição do Diretório Municipal do Psol, Chapa 1 apresentada por Manoel Rodrigues e Ricardo Fernandes, cujo nome a presidente do Partido o Sr. RigleR Aragão, professor efetivo da UFPA e diretor do Sindicato dos trabalhadores da UFPA.  
E a chapa 2 representada pelos companheiros Julio Cezar, Bento Ferreira, Wendel Bezerra que tinha como cabeça a professora Joyce Rebelo.
A CHAPA I ENCABEÇADA POR RIGLE FOI A VENCCEDORA.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

CONGRESSO MUNICIPAL DO PSOL EM MARABÁ

Reuniao do Diretorio Municipal realizada dia 10/08/2013 deliberou a realização do Congresso Municipal do Psol - Marabá para o dia 31 de agosto de 2013.
O Congresso acontecerá na Universidade Federal do Pará - UFPA, Campus I - Nova Marabá, com inicio previsto para as 16:00hs. 

Durante o evento ocorrerá eleição para o novo mandato  do Diretorio Municipal  no bienio 2014/2015, também serão escolhidos Delegados que irao participar do Congresso Estadual que ocorrerá na capital do Estado.
  


domingo, 4 de agosto de 2013

Sobre os desafios do IV Congresso do PSOL.


                                                                                   Luciana Genro
Esta semana teve início oficialmente o período de debates que culminará no 4º Congresso Nacional do PSOL. Sem dúvida estamos em um momento privilegiado para fazer o debate político. As jornadas de junho deixaram uma marca nova na conjuntura política do país, apontando uma situação de instabilidade permanente para a classe dominante.
Foram alguns dias que valeram por anos em termo de ganho de força para os de baixo. O andar de cima sacudiu, e foi visível como eles se assustaram. Cessaram, por ora, as turbulências mais agudas. Entretanto o Brasil não será mais o mesmo. As consciências avançaram anos-luz. Além das consciências, os pés também aprenderam a andar mais rápido, o que significa que a qualquer momento o inesperado pode voltar a acontecer.
O PSOL tem uma grande responsabilidade, portanto. Nossa missão estratégica é ser capaz de dar um sentido universal para o mosaico de reivindicações e necessidades do povo que irromperam na cena política nas passeatas de junho e que seguem em pauta. Este sentido universal é um programa, uma proposta para um novo poder, um poder das ruas. Nosso Congresso tem que apontar esta saída, que só pode ser anticapitalista e anti-regime. Contra os velhos aparatos, propomos a ação direta.
Para isso é incabível a proposta de que o PSOL venha a integrar o Foro de São Paulo, feita pela tese Unidade Socialista por um PSOL Popular. Este Foro, justamente por estar dirigido pelo PT, simboliza os aparatos burocráticos que foram rejeitados pelas ruas em junho. Quem propõe isso não entendeu nada do que aconteceu no Brasil, e na prática está defendendo que o PSOL fique a reboque da ala esquerda do PT. Não é nos associando a um grupo hegemonizado por partidos que defendem e sustentam as instituições desta democracia para poucos e este modelo econômico concentrador, rentista e excludente que vamos nos credenciar para ser uma alternativa. Esta proposta sintetiza uma divergência profunda que temos no PSOL, sobre o caráter do partido que queremos construir.
Nossa associação tem que ser com partidos como a Syriza da Grécia, irredutível na luta contra os ajuste, e com os movimentos juvenis e populares que atropelaram os aparatos e desde 2011 estão fazendo a diferença nas ruas mundo afora.
No Brasil o principal é que nosso partido seja fiel a junho, isto é, reivindique a fundo o método da mobilização, da ação direta do povo para avançar em conquistas imediatas. A hora é de arrancar vitórias, temos que fazer a nossa parte. Contra a mesmice da pequena política , propomos uma Assembléia Popular Constituinte que reorganize o país sob novas bases, de democracia real, política e econômica. Para eleger esta Assembléia, medidas de urgência na política eleitoral, impedindo que os mesmos de sempre sigam dominando.
Para nos fortalecer para a disputa de 2014, momento importante de disputa de rumos do país, o ideal é que tivéssemos logo um nome para apresentar como candidat@ a Presidente. Não podemos esperar até junho do ano que vem, data das convenções oficiais. Me sinto honrada pelo fato do meu nome ser indicado abertamente por duas das teses, a do MES,em conjunto com o mandato do deputado Giannazi, e a da CST, do meu querido amigo e fundador do PSOL junto comigo, ex deputado Babá. Mas é preocupante que a maioria das teses apresentadas ao Congresso não tenham abordado este tema de forma objetiva, apresentando um nome para a disputa. Se os delegados forem eleitos ao Congresso sem esta definição, na prática a base do partido não vai decidir diretamente este tema. E ele é muito importante para não passar pelo crivo de toda a militância, e não só dos delegados que serão eleitos ao Congresso. Lutamos por uma democracia real e direta no Brasil e no PSOL não pode ser diferente. 

terça-feira, 2 de julho de 2013

Marcas dos novos tempos: O levante brasileiro sob perspectiva internacional

Frederico Henriques*

Os últimos 20 dias foram cheios de análises políticas tentando compreender quem saia às ruas, quais eram suas principais reivindicações e tantas outras perguntas tão novas quanto o momento que surgia. Enquanto alguns articulistas buscavam respostas nos fundadores do pensamento brasileiro, outros procuravam na corrupção ou no nosso sistema político.
No calor do momento é difícil refletir o que se tem passado no Brasil. As análises, muitas vezes parciais e incompletas, tentam buscar as peças desse novo quebra-cabeça que nem os mais proeminentes políticos conseguiram prever. Apesar dessa dificuldade, a necessidade de produzir reflexões neste momento se torna fundamental, exatamente para poder intervir de maneira contundente num tempo em que multidões tomam as ruas e a história se acelera.
Por isso gostaria de levantar alguns pontos a serem refletidos sobre a nossa realidade que tratará muito menos de especificidades do Brasil e mais de fatores que tem percorrido as revoltas e protestos iniciados em 2011 ao redor do mundo, principalmente sob cinco eixos relevantes: Internet e imagens, Rupturas no regime, Refundação da nação, Democracia e Internacionalismo.
Nos ater à forma que se deu e como se encaminhou os protestos ao redor do globo nos ajudará a entender melhor como se desenvolve o nosso levante juvenil e popular. Nota-se que a forma como os eixos se dão em cada caso não é igual, pois a realidade política, cultural e econômica de cada país faz com que estes pontos a serem destacados se desenvolvam de forma desigual e combinada em cada um dos processos.
Internet e as imagens
Muito já tem se falado da internet. A organização das manifestações, a horizontalidade, o potencial das redes sociais para contra-informação das mídias tradicionais, a velocidade da informação e o lastro de solidariedade. Gostaria de tratar sobre as imagens, algo que se transformou em central na divulgação por estes meios.
mulher-de-vermelho-turquia-rtr-5 A imagem da menina de vermelho sendo reprimida com spray de pimenta já dizia tudo o que se passava na Turquia, a foto de Khaled Said torturado se transformou num dos símbolos da revolução egípcia, as chamas no entorno do corpo de Mohamed Bouazizi foi o estopim da revolução tunisiana. No Brasil não foi diferente. A brutalidade que a polícia usou na repressão aos jovens no dia 13 Junho em São Paulo, foi marcado pela foto da jornalista da Folha atingida por uma bala de borracha no olho e a de um casal sendo agredido no ponto de ônibus.
O que todas essas imagens têm em comum, além de cenas fortes com algum grau de violência, é a mistura de um protesto pacífico e uma reivindicação justa. Esta iconografia, disseminada rapidamente pela internet, nos faz de imediato escolher um lado, e mais, nos identificar com a luta do oprimido.
Por outro lado, os vídeos de limpeza e o cuidado com o espaço público (como visto em Tahrir ou em Puerta del Sol) e mesmo a organização e união nos “Occupys”, reafirmam mais do que nunca este sentimento de solidariedade.
O número de celulares e câmeras nos atos do Egito não era menor do que nas passeatas brasileiras. Mais do que uma necessidade de contra-informação, o que leva os jovens a produzir estas imagens é a possibilidade de divulgar a mensagem pela rede. Vídeos que mostravam manifestantes gritando “Sem Violência”, no Brasil, ou “Selmeya” (sem violência) no Egito, sendo agredidos pelo autoritarismo do Estatal, mostram um pouco da crise social que vive cada uma destas sociedades.

A velocidade da informação hoje, pede alternativas rápidas. E é ai que entram as imagens-símbolo. As mesmas que serão compartilhadas aos milhares e que permitirão a passagem da informação muito mais rápido do que, por exemplo, um texto.
Afinal como diz o ditado, uma imagem diz mais que mil palavras.

Rupturas no regime
Nas ditaduras, a incapacidade do regime em absorver as mudanças e as ondas de violência, faz com que problemas econômicos ou democráticos se transformem rapidamente em anti-regime. Nas democracias com “eleições limpas” e regulares (como na Europa ou no Brasil) a crítica atinge diretamente o sistema representativo.
Os políticos profissionais e seus partidos são os primeiros a serem atingidos com a insatisfação da população. A alternância no poder de diversas siglas aplicando programas muito similares com um claro distanciamento dos anseios populares, junto à corrupção, negociatas e manobras tudo para gerenciar a máquina do Estado e repartir privilégios faz com que esta crise se agrave.
É esta partidocracia (termo cunhado pelos espanhóis) que fez com que os brasileiros expressassem o desgaste da política partidária nas ruas, em forma de rechaço às bandeiras.
A segunda ruptura com o regime é a econômica, catalizada pelo enfrentamento ao capital financeiro. Ela se dá especialmente na Europa e ganha seus contorno no combate à Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) com sua política de austeridade e retirada de direitos.
Estas rupturas tiveram como resultado nos regimes democráticos a alternância, desgaste da situação e fortalecimento da oposição. Podemos destacar a derrota gritante do PSOE, os sociais-democratas espanhóis nas eleições em 2011, e a criação de alternativas anti-regime, como o humorista Grillo, na Itália, ou a esquerda radical, como o Syriza no caso grego.
A queda livre na qual se encontra a aprovação do governo Dilma nas pesquisas é um bom indicativo dessa tendência, que provavelmente deve ser seguida pelos governos estaduais e municipais.
Por fim é importante destacar que apesar dos indicadores econômicos terem piorado, a crise econômica não atingiu de forma contundente o Brasil. Esta característica faz com que os políticos brasileiros ainda tenham margem para tentar satisfazer as ruas.
Refundação da nação
Na Turquia, um mar de bandeiras vermelhas cobriram Esmirna, no Egito uma bandeira gigante foi estendida em Tahrir, na Líbia os rebeldes trouxeram de volta sua bandeira original. Aqui no Brasil os neo-carapintadas também carregam a bandeira do país e cantam hinos em quase todas as passeatas.
O que todos têm em comum? Um sentimento de refundar a nação.
e01_08967231 Seja a necessidade da construção de um NOVO Egito, ou o retorno do kemalismo na Turquia, também são recheadas destes ideais. Mesmo na Europa o fortalecimento dos nacionalismos na Galiza, Catalunha e no País Basco, ou à necessidade de uma nova independência na Grécia estão ligados à ideia de repensar a nação.
Esta construção se dá de diferentes formas em cada região. No mediterrâneo europeu este nacionalismo se dá no combate ao imperialismo alemão, enquanto no mundo árabe é a conquista de democracia e direitos. No Brasil o resgate da bandeira se dá no questionamento do sistema corrupto e nos gastos inapropriados dos governantes.
Apesar de esta ideia ter características progressivas, a exemplo da luta anti-imperialista e da busca de justiça e liberdade, também abre espaço para grupos conservadores e de extrema direita atuarem, como o caso da Aurora Dourada, na Grécia, ou alguns pequenos grupos de ultranacionalistas no Brasil.
Democracia
Este eixo é a toada da onda de levantes mundo a fora. As próprias convocatórias por meio das redes sociais, a ausência de carros de som, a disseminação de vários focos e a horizontalidade do movimento já é um fator chave para se discutir a democracia em todos esses processos. Até mesmo a necessidade de combinar as mais diversas demandas e massificar o processo só é possível pela força da diversidade que essas novas formas de organização conseguem agregar.
A democracia é apresentada com inúmeras facetas: a representativa “tradicional” contra regimes autoritários, a incorporação das ditas minorias (mulheres, negros, indígenas, minorias religiosas e étnicas), a transparência como combate à corrupção na política e nos negócios, o poder de participação na decisão dos gastos públicos e até mesmo pela necessidade de se incorporar novas formas de democracia que avancem além dos pleitos partidários e eleitorais.
democraciarealya.. Da derrubada dos ditadores no mundo Árabe à “Democracia Real” da Europa, a necessidade de questionar o controle, dos meios de comunicação ou do Estado, e exaltar a participação direta nos processos de decisão são elementos centrais.
No Brasil bandeiras como “Fora Rede Globo”, desmilitarização da polícia e a necessidade de colocar a pauta de novas formas de democracia suprapartidária são elementos importantes que indicam a importância deste eixo.
Internacionalismo
Após a queda de Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011 no Egito, diversos vídeos saudavam seus irmãos Tunisianos que mostraram o caminho. A superexposição do processo egípcio fez com que o seu modelo se espalhasse na dimensão e na velocidade das redes. As bandeiras da Líbia, Tunísia, Síria e Egito estavam presentes por todo mundo árabe. A solidariedade com o povo palestino é outra característica presente da revolução tunisiana, em 2011, ao levante Turco deste ano.
Tahrir se transformou em Puerta del Sol, em Madrid, ou os inúmeros Occupys nos Estados Unidos. As páginas de solidariedade nas redes e os protestos na frente das embaixadas ao redor do mundo também deram outra cara neste movimento internacional. Assim como Wall Street e o mercado financeiro se transformaram em alvos nos EUA e na Europa do mediterrâneo.

A luta anti-imperialista também tomou fortes contornos, seja pela guerra injustificada no Iraque e Afeganistão no mundo Árabe e no próprio Estados Unidos, ou o imperialismo alemão por toda a Europa, especialmente na região do Euro.
No Brasil, apesar de menos gritante, este aspecto se destaca pelo enfrentamento à FIFA (exatamente no país do futebol) ou nas inúmeras citações de solidariedade a outros países nos cartazes. De maneira mais lateral a questão dos leilões das bacias petrolíferas e aos banqueiros também têm o seu espaço.

Marcas permanentes
Quase cinco anos depois do primeiro levante grego é que o Syriza se tornou alternativa real para seu povo. Dois anos depois da queda da ditadura de Mubarak é que o povo volta às ruas exigindo de volta seus sonhos roubados pelos militares e pela Irmandade Muçulmana. O povo português está há quase dois anos nas ruas para que o Bloco de Esquerda passe a polarizar o país.
VAI 2 É a primeira vez depois do processo de redemocratização e o “Fora Collor” que o Brasil passa a ver manifestações de dezenas de milhares de pessoas. É a primeira vez na Nova República em que o movimento de massas não tem como referência o Partido dos Trabalhadores ou os partidos tradicionais. Tempos de ousar.
As vitórias nas ruas fizeram o jogo virar. Longe de ser o fim, este é o começo de um novo momento para o Brasil. Hoje em dia milhares de jovens estão se formando na luta de classes, centenas de novas lideranças estão sendo criadas por inúmeras cidades de nosso país. No momento em que as referências do PT, PSDB, PSB, PCdoB, PSDB, PMDB entre outras estão se dissolvendo, cabe à esquerda radical e consequente apresentar uma alternativa, organizando cada vez mais jovens e trabalhadores em suas fileiras. O governo e economistas tradicionais já apontam uma crise econômica mais intensa no horizonte. As fissuras estão se abrindo. É tempo de práxis neste novo mundo que se apresenta.

Frederico Henriques é professor e militante do PSOL/RN.

Fonte: Fundação Lauro Campos

domingo, 30 de junho de 2013

Brasil: um novo ciclo de lutas populares?

Atilio A. Boron*

Os grandes protestos e manifestações no Brasil demoliram, na prática, uma premissa cultivada pela direita e assumida também por diversas formações de esquerda – começando pelo PT e seguido por seus aliados. Com a garantia do “pão e circo”, o povo – desorganizado, despolitizado, decepcionado por dez anos de governo petista – humildemente aceitaria que a aliança entre as velhas e as novas oligarquias continuassem governando sem maiores sobressaltos. A continuidade e eficácia do programa “Bolsa Família” assegurou o pão, e a Copa do Mundo (e seu prelúdio, a Copa das Confederações, em seguida, os Jogos Olímpicos) traria o circo necessário para consolidar a passividade política dos brasileiros. Este ponto de vista não só equivocado, mas profundamente reacionário (e quase sempre racista), foi destruído nos dias de hoje, revelando a curta memória histórica e o perigoso autismo da classe dominante e seus representantes políticos, que se esqueceram de que o povo brasileiro costumava ser o protagonista de grandes dias de luta. E os seus períodos de quietude e passividade se alternam com episódios de mobilização repentina que ultrapassam o estreito quadro oligárquico de um Estado superficialmente democrático. Basta lembrar as grandes manifestações populares que impuseram eleição presidencial direta em meados dos anos 80, que precipitaram a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 1992, e a crescente onda de lutas populares que possibilitaram a vitória de Lula em 2002.
A passividade subsequente, incentivada por um governo que escolheu governar para os ricos e poderosos, criou a errônea impressão de que a expansão do consumo de uma ampla camada do universo popular era o suficiente para garantir indefinidamente o consenso social. Uma péssima sociologia se combinou com a traidora arrogância de uma tecnocracia estatal que, ao entorpecer a memória, fez com que os acontecimentos fossem tão surpreendentes como um raio em um dia de céu azul. A surpresa emudeceu uma casta política de discurso fácil e efetivista, que não podia compreender – e muito menos conter – o tsunami político que irrompeu nada menos que dos fãs da Copa das Confederações. Foi notável a lentidão da resposta do governo, desde os municipais até os governos estaduais, chegando ao próprio governo federal.
Especialistas e analistas associados ao governo agora insistem em colocar sob a lupa estas manifestações, assinalando sua natureza caótica, a sua falta de liderança e a ausência de um projeto político de mudança. Seria melhor que, em vez de exaltar as virtudes de um fantasioso “pós-neoliberalismo” de Brasília e pensar que os ocorridos estão relacionados com a falta de políticas públicas governamentais para um novo agente social, a juventude, dirigissem seu olhar para os déficits da gestão do PT e seus aliados, em uma ampla gama de temas cruciais para o bem-estar dos cidadãos. Pensar que os protestos foram causados pelo aumento de 20 centavos nas tarifas do transporte público em São Paulo é o mesmo que, em termos relativos, dizer que a Revolução Francesa ocorreu porque, como você sabe, algumas padarias na região da Bastilha tinham aumentado em alguns centavos o preço do pão. Esses propagandistas confundem o gatilho que desencadeou a revolta popular com as causas profundas que a provocaram, que estão relacionadas com a enorme dívida social da democracia brasileira, apenas atenuada nos últimos anos do governo Lula. O gatilho, o aumento no preço do bilhete de transporte urbano, teve eficácia porque, de acordo com alguns cálculos, para um trabalhador ganhando apenas o salário mínimo em São Paulo, o custo diário de transporte para ir e vir do trabalho equivale a pouco mais de um quarto da sua renda.
Mas isso só poderia desencadear a onda de protestos porque foi combinado com o estado deplorável dos serviços públicos de saúde, o viés classista e racista do acesso à educação, a corrupção do governo (um indicador: a presidente Dilma Rousseff demitiu vários ministros por este motivo), a ferocidade repressiva imprópria de um Estado que se reivindica como democrático e a arrogância tecnocrática dos governantes, em todos os níveis, diante das demandas populares que são despercebidas sistematicamente; caso da reforma da previdência social, ou da paralisada Reforma Agrária, ou das reclamações dos povos originários diante da construção das grandes barragens na Amazônia. Com esses assuntos pendentes, falar de “pós-neoliberalismo” revela, na maioria dos casos, indolência de espírito crítico; e pior, uma deplorável e incondicional submissão ao discurso oficial.
A combinação explosiva mencionada acima se soma ao crescente abismo que separa a comunidade da cidadania e da “partidocracia” governante, incessante tecedora de toda sorte de inescrupulosas alianças e transformismos que burlam a vontade do eleitorado, sacrificando identidades partidárias e destacamentos ideológicos. Não por casualidade todas as manifestações expressavam seu repúdio aos partidos políticos. Um indicador do custo fenomenal desta “partidocracia” – que consome recursos do erário público que poderiam destinar-se ao investimento social – é dado pelo que no Brasil é chamado de Fundo Partidário, que financia a manutenção de uma máquina puramente eleitoral e que não tem nada a ver com esse “príncipe coletivo”, sintetizador da vontade nacional-popular, como disse Antonio Gramsci. Um único dado é suficiente: apesar de a população exigir maiores orçamentos para melhorar os serviços básicos que determinam a qualidade da democracia, o referido fundo passou de distribuir 729 mil reais, em 1994, para 350 milhões de reais em 2012, e está prestes a ser reforçado no decorrer deste ano. Esse número enorme fala eloquentemente do hiato que separa representantes de representados: nem os salários reais e nem o investimento social em saúde, educação, habitação e transporte tiveram essa progressão prodigiosa, experimentada por uma classe política completamente distante de seu povo e que não vive para a política, mas vive, e muito bem, da política, às custas do seu próprio povo.
Isso é tudo? Não, há outra coisa que causou a fúria dos cidadãos. O custo exorbitante no qual Brasília incorreu por conta da absurda “política de prestígio”, que visa transformar o Brasil em um “jogador global” na política internacional. A Copa do Mundo da FIFA e os Jogos Olímpicos exigem enormes gastos, que poderiam ter sido utilizados de forma mais proveitosa para resolver os problemas que afetam as massas. Seria bom lembrar que o México não só organizou uma, mas duas Copas do Mundo, em 1970 e 1986, além dos Jogos Olímpicos em 1968. Nenhum destes fatos converteu o México em um jogador global da política mundial. Mais ainda, serviram para esconder os verdadeiros problemas, que irromperam duramente os anos 90 e perduram até os dias de hoje naquele país. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso brasileiro, a Copa do Mundo tem um orçamento inicial de 13,6 bilhões de dólares, o que certamente irá aumentar à medida que se aproxima a abertura do evento, e estima-se que os Jogos Olímpicos exigirão um número ainda maior. Convém lembrar aqui uma frase de Adam Smith, quando ele disse que “aquele que é imprudente e insensato em lidar com as finanças familiares não pode ser responsável e sensato na gestão das finanças do reino”. Quem em sua casa não dispõe de renda suficiente para garantir a saúde, educação e moradia adequada para a sua família não pode ser elogiado quando gasta o que não tem em uma festa caríssima.
A dimensão deste despropósito é representada graficamente, como observa com perspicácia o sociólogo e economista brasileiro Carlos Eduardo Martins, quando compara o custo do programa “Bolsa Família”, 20 bilhões de reais por ano, com os que devoram os juros da dívida pública: 240 bilhões de reais também anuais. Isso significa que, em um ano, os tubarões financeiros do Brasil e do exterior, crianças mimadas do governo, recebem como compensação por seus empréstimos fraudulentos doze planos equivalentes ao “Bolsa Família”. De acordo com um estudo realizado pela Auditoria Cidadã da Dívida, em 2012, as despesas com juros e amortizações da dívida consumiram 47,19% do orçamento nacional; em contraposição, foram dedicados à saúde pública apenas 3,98%; à educação, 3,18%; e ao transporte,1,21%. Isso não é diminuir a importância do “Bolsa Família”, mas ressaltar a gravidade chocante da sangria causada por uma dívida pública ilegítima desde a sua raiz, o que fez com que os banqueiros e especuladores financeiros sejam os principais beneficiários da democracia brasileira ou, mais precisamente, da plutocracia reinante no Brasil.
Assim, Martins tem razão quando observa que a dimensão da crise requer mais do que reuniões de gabinete e conversas com alguns líderes de movimentos sociais organizados. Ele propõe, ao invés disso, um plebiscito para a reforma constitucional para reduzir os poderes da “partidocracia” e realmente fortalecer a cidadania, ou para revogar a lei de auto-anistia para a ditadura, ou para realizar uma auditoria integral sobre a escandalosa gênese obscura da dívida pública (como fez Rafael Correa no Equador).
Também acrescenta que não basta dizer que 100% dos royalties decorrentes da exploração do enorme campo de petróleo do pré-sal serão dedicados, como Dilma Rousseff afirmou, à educação, na medida em que não diz qual será a proporção que o Estado captará das empresas petroleiras. Na Venezuela e no Equador, o Estado mantém a título de royalties entre 80% e 85% do que é produzido na boca do poço. E no Brasil, quem fixará essa porcentagem? O mercado? Por que não estabelecê-la através de uma democrática consulta popular?
Como pode ser inferido acima, é impossível reduzir a causa da manifestação popular no Brasil a uma eclosão juvenil. É prematuro prever o futuro dessas manifestações, mas uma coisa é certa: o “que se vayan todos!” da Argentina, em 2001-2002, não conseguiu estabelecer-se como uma alternativa de poder, mas pelo menos mostrou os limites que nenhum governo poderia ultrapassar, sob o risco de ser derrubado por uma nova revolta popular. Além disso, as grandes manifestações na Bolívia e no Equador mostraram que suas fraquezas e sua ignorância, tais como aquelas no Brasil de hoje, não impediram a derrubada dos governantes que apenas fizeram para os ricos. As massas que tomaram as ruas em mais de cem cidades no Brasil talvez não saibam para onde vão, mas na sua marcha podem acabar com um governo que claramente escolheu colocar-se a serviço do capital.
Brasília deveria olhar para o que aconteceu nos países vizinhos e tomar nota desta lição, que anuncia um aumento dos níveis de ingovernabilidade se persistir em sua aliança com a direita, com os monopólios, o agronegócio, o capital financeiro e com os especuladores que sangram o orçamento público do Brasil. A única maneira de sair desta é pela esquerda, potencializando não o discurso, mas feitos concretos, o protagonismo popular, e adotando políticas consistentes e coerentes com o novo sistema de alianças. Não seria exagero prever que um novo ciclo de lutas populares estaria começando no gigante sul-americano. Se assim for, o mais provável seria uma reorientação da política brasileira, o que seria uma notícia muito boa para a causa da emancipação do Brasil e de toda a nossa América.
Atilio A. Boron é sociólogo argentino
Traduzido por Daniela Mouro

Fonte: Correio da Cidadania, quinta-feira, 27 de junho de 2013