A situação que vivemos está semana, está dando o que falar em toda região. O Prefeito Maurino Magalhães(PR) de Marabá, demonstrou que está enfurecido com as famosas vaias que recebeu dos trabalhadores no Evento da Alpa(Aços Laminados do Pará) na presença de Lula,Ana , Roger, Anivaldo entre outros.
A Secretaria de Educação em negociação com a categoria dos servidores em greve trouxe pronto em mãos , um documento solicitando que a categoria assinasse pedido de desculpas e se retratasse com o gestor municipal. Mas a categoria não aceitou.
Está corretíssima a posição da categoria, pois se o prefeito quisesse ter evitado o desastre com sua imagem, deveria ter pensado antes e ter dado um sinal de negociação com os trabalhadores em greve desde o dia 02/06.
Outra questão, que intriga é a DIFERENTE NEGOCIAÇÃO dos outros sindicatos em luta. O SINTESP e o SERVIMAR não sofrerão cortes de pontos e porque somente a categoria da educação sofrerá tais penalidades. Está rolando um acordo no ar ????
sexta-feira, 25 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Prefeito MAUrino recebe vaias no evento da ALPA.
Mesmo com a presença do Presidente Lula , da Governadora Ana Júlia entre outras autoridades no evento da Alpa.Os trabalhadores que se fizeram presente no referido evento não arredaram o pé e não se intimidaram, o alvoroço já havia começado desde a fila de entrada, quando tentaram intimidar os trabalhadores,com a não entrada de faixas. O evento em si estava proibido a entrada de : faixas, nariz de palhaços, capacetes, sombrinhas, sendo vistoriadas todas os tipos de bolsas e sacolas do trabalhador. Inventaram um tal de credenciamento no formato de um broche, com a sigla PR, a partir desse momento, foram geradas as confusões, onde os organizadores afirmavam que era "PRESIDENTE DA REPÚBLICA " e os trabalhadores afirmavam que era "PARTIDO DA REPÚBLICA", deixando bem claro que não eram obrigados a usar a famosa sigla.
Como Maurino foi a primeira autoridade a falar, levou de quebra uma estrondosa vaia de todos os insatisfeitos que se faziam presentes entre eles: os trabalhadores em educação e saúde, movimento dos sem-teto, garimpeiros da serra pelada, movimentos dos estudantes de São Félix, Diretório Acadêmico da UFPA, entre outros. Uma grande vaia que dava ecos do início ao fim da sua fala, com palavras de ordem consequentes. Todos perceberam o constrangimento das autoridades, que puderam ver de perto a derrota de governo perseguidor frente às massas em meio ao período eleitoral que acirra. Os acessores de Maurino ainda desceram do palco para tentar calar as bocas em meio a multidão, mas foi impossível.
Furaram o bloqueio da segurança presidencial, com a entrada camuflada de várias faixas, vuvuzelas e apitos, isso significa que a segurança do presidente não é tão eficiente assim, estavam enlouquecidos com o tremendo barulho, tanto dentro do espaço como fora do evento, com as palavras de ordem: " Fora, Fora,Maurino", "Trabalhador na rua , Maurino a culpa é tua", " O povo elegeu, mas já se arrependeu" entre as vaias...
Papel ridículo deste governante, papel mais vergonhoso é seu descaso com as mazelas ocorridas em marabá,total desrespeito com os servidores em greve desde do dia 02/06. Que isso fique guardado na sua memória e que aprenda a RESPEITAR a cara do trabalhador.
Como Maurino foi a primeira autoridade a falar, levou de quebra uma estrondosa vaia de todos os insatisfeitos que se faziam presentes entre eles: os trabalhadores em educação e saúde, movimento dos sem-teto, garimpeiros da serra pelada, movimentos dos estudantes de São Félix, Diretório Acadêmico da UFPA, entre outros. Uma grande vaia que dava ecos do início ao fim da sua fala, com palavras de ordem consequentes. Todos perceberam o constrangimento das autoridades, que puderam ver de perto a derrota de governo perseguidor frente às massas em meio ao período eleitoral que acirra. Os acessores de Maurino ainda desceram do palco para tentar calar as bocas em meio a multidão, mas foi impossível.
Furaram o bloqueio da segurança presidencial, com a entrada camuflada de várias faixas, vuvuzelas e apitos, isso significa que a segurança do presidente não é tão eficiente assim, estavam enlouquecidos com o tremendo barulho, tanto dentro do espaço como fora do evento, com as palavras de ordem: " Fora, Fora,Maurino", "Trabalhador na rua , Maurino a culpa é tua", " O povo elegeu, mas já se arrependeu" entre as vaias...
Papel ridículo deste governante, papel mais vergonhoso é seu descaso com as mazelas ocorridas em marabá,total desrespeito com os servidores em greve desde do dia 02/06. Que isso fique guardado na sua memória e que aprenda a RESPEITAR a cara do trabalhador.
NOTA DE SOLIDARIEDADE À GREVE DOS SERVIDORES EM MARABÁ / UNIDOS PRA LUTAR / MARABÁ.
TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE MARABÁ!
Na conjuntura política em que vivemos a nível nacional e estadual, onde o Governo Lula perseguiu a poderosa greve dos SPF’s contra a privatização dos órgãos federais: INCRA, IBAMA, ICMBIO e AGU, manifestada frente à deterioração crescente, o sucateamento da máquina pública e a humilhante situação salarial de congelamento, de mais de quinze anos, que ainda estão em processo de negociação nas chamadas “MESAS DE ENROLAÇÃO”. Mas a categoria continua mobilizada. O governo Ana Júlia não é diferente, pois amarga a pesquisa de pior administração na história do Pará e entre os estados da federação, mas tentou um ataque contra os profissionais em educação, querendo impor a retirada de quase R$ 400,00 (quatrocentos reais) na soma da remuneração familiar do servidor, porém a categoria soube dar uma resposta a altura, cruzando os braços em todo o estado, saindo vitoriosa por insistir na luta fazendo greve e discutindo com a sociedade a sua importância: QUEM PREPARA E FORMA TODAS AS FUNÇÕES DA NAÇÃO SÃO OS EDUCADORES!
Em Marabá, apesar do abuso de Autoridade, a greve cresce!
Seguindo esse exemplo de desmandos e desgovernos, também em Marabá, é que hoje os profissionais em educação completam 14 dias de greve no município e o prefeito Maurino Magalhães e seu secretário de educação, Sr. Ney Calandrini, demonstrando suas verdadeiras faces nesta última semana, tentando jogar para baixo do tapete da propaganda faraônicas dos Grandes Projetos de “Desenvolvimento” para as regiões amazônicas, os grandes problemas ocorridos na vida da população de Marabá, se prestando a um papel vergonhoso, pressionando diretores das escolas, para que os mesmos pressionem e assediem moralmente os servidores em greve, pois até cenas desses trabalhadores, hoje estando diretores, saindo com faca em punho atrás de dirigentes sindicais e arrancando faixas de aviso de estado de greve, é permitido.
Os profissionais em Educação resistem sem titubear na permanente mobilização da greve e estão convencidos em lutar por seus direitos, pois em nenhum momento o Prefeito se sensibilizou com a categoria para no mínimo fazer valer a mesa de negociação. Isso nos leva a crer que os anseios dos profissionais em Educação pouco importam ao gestor municipal. O que importa são somente números qualitativos para o IDEB. A categoria está em greve desde o dia 02/06 reivindicando reajuste salarial, PCCR Unificado, reformas e construção de novas escolas, plano de saúde e outras medidas, mas o governo Maurino não quer conversa e procura desqualificar o movimento de todas as formas, porém se esquece que entre vários crimes que cometeu, está entre eles: a liberação dos profissionais de todas as secretarias do município no dia 26/03/2010 (sexta-feira), para prestigiar o II Encontro Regional do PR em Marabá, sob pena de levarem faltas no livro de ponto para os funcionários que não comparecessem no tal encontro. Ou seja, o trabalhador reivindicar seus direitos através de seu sindicato é um CRIME na democracia, mas usar o conjunto do patrimônio público para fazer braço e correia de transmissão das idéias dos corruptos dirigentes do PR (Partido da República), pode?!
Portanto, a Greve em Marabá segue fortíssima em vários postos de trabalho com mais de 80% das escolas paradas e diante desse fortalecimento o governo está acuado, devido ao longo de sua trajetória com promessas que não saem do papel, destruindo os planos de carreira, dividindo a categoria em regimes de trabalho diferenciados e cada vez mais precários com professores adoecendo por conta da insolação, salas super lotadas, material de apoio sem qualidade, problemas de garganta, tendinite aguda, exposição e manuseio de produtos químicos sem proteção, salários arrochados entre outras adversidades que todos os profissionais encontram neste sistema educacional.
• Eleições diretas para direção das Escolas, já!
• Concurso Público Imediato!
• Aprovação do PCCR Unificado, já!
• Aplicação do Piso Salarial Nacional, Urgente!
• Construção e Reformas de Novas Escolas, Urgente!
Na conjuntura política em que vivemos a nível nacional e estadual, onde o Governo Lula perseguiu a poderosa greve dos SPF’s contra a privatização dos órgãos federais: INCRA, IBAMA, ICMBIO e AGU, manifestada frente à deterioração crescente, o sucateamento da máquina pública e a humilhante situação salarial de congelamento, de mais de quinze anos, que ainda estão em processo de negociação nas chamadas “MESAS DE ENROLAÇÃO”. Mas a categoria continua mobilizada. O governo Ana Júlia não é diferente, pois amarga a pesquisa de pior administração na história do Pará e entre os estados da federação, mas tentou um ataque contra os profissionais em educação, querendo impor a retirada de quase R$ 400,00 (quatrocentos reais) na soma da remuneração familiar do servidor, porém a categoria soube dar uma resposta a altura, cruzando os braços em todo o estado, saindo vitoriosa por insistir na luta fazendo greve e discutindo com a sociedade a sua importância: QUEM PREPARA E FORMA TODAS AS FUNÇÕES DA NAÇÃO SÃO OS EDUCADORES!
Em Marabá, apesar do abuso de Autoridade, a greve cresce!
Seguindo esse exemplo de desmandos e desgovernos, também em Marabá, é que hoje os profissionais em educação completam 14 dias de greve no município e o prefeito Maurino Magalhães e seu secretário de educação, Sr. Ney Calandrini, demonstrando suas verdadeiras faces nesta última semana, tentando jogar para baixo do tapete da propaganda faraônicas dos Grandes Projetos de “Desenvolvimento” para as regiões amazônicas, os grandes problemas ocorridos na vida da população de Marabá, se prestando a um papel vergonhoso, pressionando diretores das escolas, para que os mesmos pressionem e assediem moralmente os servidores em greve, pois até cenas desses trabalhadores, hoje estando diretores, saindo com faca em punho atrás de dirigentes sindicais e arrancando faixas de aviso de estado de greve, é permitido.
Os profissionais em Educação resistem sem titubear na permanente mobilização da greve e estão convencidos em lutar por seus direitos, pois em nenhum momento o Prefeito se sensibilizou com a categoria para no mínimo fazer valer a mesa de negociação. Isso nos leva a crer que os anseios dos profissionais em Educação pouco importam ao gestor municipal. O que importa são somente números qualitativos para o IDEB. A categoria está em greve desde o dia 02/06 reivindicando reajuste salarial, PCCR Unificado, reformas e construção de novas escolas, plano de saúde e outras medidas, mas o governo Maurino não quer conversa e procura desqualificar o movimento de todas as formas, porém se esquece que entre vários crimes que cometeu, está entre eles: a liberação dos profissionais de todas as secretarias do município no dia 26/03/2010 (sexta-feira), para prestigiar o II Encontro Regional do PR em Marabá, sob pena de levarem faltas no livro de ponto para os funcionários que não comparecessem no tal encontro. Ou seja, o trabalhador reivindicar seus direitos através de seu sindicato é um CRIME na democracia, mas usar o conjunto do patrimônio público para fazer braço e correia de transmissão das idéias dos corruptos dirigentes do PR (Partido da República), pode?!
Portanto, a Greve em Marabá segue fortíssima em vários postos de trabalho com mais de 80% das escolas paradas e diante desse fortalecimento o governo está acuado, devido ao longo de sua trajetória com promessas que não saem do papel, destruindo os planos de carreira, dividindo a categoria em regimes de trabalho diferenciados e cada vez mais precários com professores adoecendo por conta da insolação, salas super lotadas, material de apoio sem qualidade, problemas de garganta, tendinite aguda, exposição e manuseio de produtos químicos sem proteção, salários arrochados entre outras adversidades que todos os profissionais encontram neste sistema educacional.
• Eleições diretas para direção das Escolas, já!
• Concurso Público Imediato!
• Aprovação do PCCR Unificado, já!
• Aplicação do Piso Salarial Nacional, Urgente!
• Construção e Reformas de Novas Escolas, Urgente!
segunda-feira, 21 de junho de 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARTIDO SOCIALISNO E LIBERDADE – PSOL
DIRETÓRIO ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convenção Eleitoral PSOL no Pará
A Presidenta do Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará, nos termos do Estatuto e da Legislação Eleitoral vigente, convoca todos os convencionais para comparecer e participar da CONVENÇÃO ELEITORAL a realizar-se no dia 26 de junho de 2010, com início às 9:00 e término às 14h00, na Câmara Municipal de Belém, Trav. Curuzu, 1.755 - entre Av. Almirante Barroso e Av. 25 de Setembro – Bairro do Marco – Belém/Pará, sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Discutir e decidir as propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos para as eleições majoritárias, proporcionais ou ambas nas eleições no dia 3 de outubro de 2010;
2) A denominação das respectivas coligações partidárias;
3) Escolher e designar um representante de cada coligação partidária com atribuições de representante de partido político para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral;
4) Escolher e homologar os nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, com o sorteio dos respectivos números;
5) Assuntos diversos de interesse do partido.
Belém(Pa), 25 de março de 2010.
Araceli Maria Pereira Lemos
Presidenta do Diretório Estadual do PSOL/PA
Av. Generalíssimo Deodoro, nº 235, Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-240, Belém/Pa - Fone(fax): 3222-3941
RESOLUÇÃO Nº 23.221
INSTRUÇÃO Nº 11-74.2010.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.
Relator: Ministro Arnaldo Versiani.
Interessado: Tribunal Superior Eleitoral.
Ementa:
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convenção Eleitoral PSOL no Pará
A Presidenta do Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará, nos termos do Estatuto e da Legislação Eleitoral vigente, convoca todos os convencionais para comparecer e participar da CONVENÇÃO ELEITORAL a realizar-se no dia 26 de junho de 2010, com início às 9:00 e término às 14h00, na Câmara Municipal de Belém, Trav. Curuzu, 1.755 - entre Av. Almirante Barroso e Av. 25 de Setembro – Bairro do Marco – Belém/Pará, sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Discutir e decidir as propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos para as eleições majoritárias, proporcionais ou ambas nas eleições no dia 3 de outubro de 2010;
2) A denominação das respectivas coligações partidárias;
3) Escolher e designar um representante de cada coligação partidária com atribuições de representante de partido político para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral;
4) Escolher e homologar os nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, com o sorteio dos respectivos números;
5) Assuntos diversos de interesse do partido.
Belém(Pa), 25 de março de 2010.
Araceli Maria Pereira Lemos
Presidenta do Diretório Estadual do PSOL/PA
Av. Generalíssimo Deodoro, nº 235, Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-240, Belém/Pa - Fone(fax): 3222-3941
RESOLUÇÃO Nº 23.221
INSTRUÇÃO Nº 11-74.2010.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.
Relator: Ministro Arnaldo Versiani.
Interessado: Tribunal Superior Eleitoral.
Ementa:
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
sábado, 19 de junho de 2010
A GREVE ESTÁ FORTE EM MARABÁ.
UNIDOS NA LUTA POR UM PCCR QUE VALORIZE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ
Os trabalhadores em Educação do Municipio de Marabá após 18 longos dias em Greve na rede Estadual que" encerrou-se" após a intermediação da assembléia legislativa Estadual, novamente após travar uma ardua batalha com o governo Ana Julia em busca de valorização profissional e qualidade de vida. Novamente é provocada a reerguer as bandeiras de luta para defender-se da tentativa inescrupulosa de um 'governante municipal' de miserabilizar a situação da classe trabalhadora em Educação do Municipio de Marabá. O que está colocado aqui é uma tentativa clara do governo municipal de ignorar o estado de degradação e de descaso puro ao qual estão submetidos os trabalhadores em educação e a sociedade em geral, que depende desses profissionais para encaminhar a formação dos cidadãos e cidadãs que necessitam desses profissionais para prosseguir na luta diaria pela formaçaõ e qualificação de seus filhos. A atuação do Secretario municipal de Educação e de seus "Comandados", mais próximos tem causado repulsa e indignação nos profissionais em educação, pelo fato concreto de que a politica repressora adotada por seus Pitbuls tem provocado terror em meio a milhares de contratados da rede municipal, pois, os assédios imórais e inescrupulosos tem acontecido de forma consistente e intimidatória, o que não é admissivél em um gestor 'eleito' pela categoria,em lista triplice apresentada pelo Gestor municipal. A postura inconsequente do Prefeito de não querer sentar uma única vez para discutir de forma sensata os recurso destinados a Educação e sua aplicabilidade é estranha,pois, para a categoria que não aceita mais ser passada para trás, essa postura atrai a desconfiança de que algo muito nebuloso acontece com essa verba que tem aplicabilidade definida em Lei. Nós trabalhadores em Educação do Municipio de Marabá exigimos que o senhor Maurino Magalhães venha a se submeter a vontade do povo, que é de que ele governe para o povo desse Municipio e acabe com essa celeuma causada por ele mesmo, e pare de enrolar a classe trabalhadora de Marabá e preste contas dos recurso da Educação,Saúde,Habitação,Cultura e lazer e de outros recursos como os oriundos da empresa de mineração VALE que são esgotados no ralo da irresponsabilidade e da falta de planejamento. Esperamos que nossas reinvidicações sejam avaliadas uma a uma e que nosso plano de carreira seja implementado de forma respeitosa e de maneira que não tenhamos mais prejuizos.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO SINTEPP MARABÁ
Os trabalhadores em Educação do Municipio de Marabá após 18 longos dias em Greve na rede Estadual que" encerrou-se" após a intermediação da assembléia legislativa Estadual, novamente após travar uma ardua batalha com o governo Ana Julia em busca de valorização profissional e qualidade de vida. Novamente é provocada a reerguer as bandeiras de luta para defender-se da tentativa inescrupulosa de um 'governante municipal' de miserabilizar a situação da classe trabalhadora em Educação do Municipio de Marabá. O que está colocado aqui é uma tentativa clara do governo municipal de ignorar o estado de degradação e de descaso puro ao qual estão submetidos os trabalhadores em educação e a sociedade em geral, que depende desses profissionais para encaminhar a formação dos cidadãos e cidadãs que necessitam desses profissionais para prosseguir na luta diaria pela formaçaõ e qualificação de seus filhos. A atuação do Secretario municipal de Educação e de seus "Comandados", mais próximos tem causado repulsa e indignação nos profissionais em educação, pelo fato concreto de que a politica repressora adotada por seus Pitbuls tem provocado terror em meio a milhares de contratados da rede municipal, pois, os assédios imórais e inescrupulosos tem acontecido de forma consistente e intimidatória, o que não é admissivél em um gestor 'eleito' pela categoria,em lista triplice apresentada pelo Gestor municipal. A postura inconsequente do Prefeito de não querer sentar uma única vez para discutir de forma sensata os recurso destinados a Educação e sua aplicabilidade é estranha,pois, para a categoria que não aceita mais ser passada para trás, essa postura atrai a desconfiança de que algo muito nebuloso acontece com essa verba que tem aplicabilidade definida em Lei. Nós trabalhadores em Educação do Municipio de Marabá exigimos que o senhor Maurino Magalhães venha a se submeter a vontade do povo, que é de que ele governe para o povo desse Municipio e acabe com essa celeuma causada por ele mesmo, e pare de enrolar a classe trabalhadora de Marabá e preste contas dos recurso da Educação,Saúde,Habitação,Cultura e lazer e de outros recursos como os oriundos da empresa de mineração VALE que são esgotados no ralo da irresponsabilidade e da falta de planejamento. Esperamos que nossas reinvidicações sejam avaliadas uma a uma e que nosso plano de carreira seja implementado de forma respeitosa e de maneira que não tenhamos mais prejuizos.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO SINTEPP MARABÁ
NOTA DE SOLIDARIEDADE À GREVE DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO.
Todo apoio à greve dos servidores em Educação!
Que o governo Maurino Magalhães e seu secretário de educação negociem com a categoria e cumpra as suas reivindicações.
Nós, do Grupo Atitude somos um Movimento Social composto por militantes e ativistas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT de Marabá, nascido no calor das lutas em defesa da cidadania, dos direitos sociais e humanos. Defendemos também que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e a segurança pessoal. A partir do momento em que esses direitos são violados, automaticamente a humanidade sofre como observamos de perto o grande descaso e desmazelo com os trabalhadores em Marabá.
A situação dos profissionais em Educação e Saúde em Marabá se tornou preocupante, deflagrando uma greve unitária desde o dia 02/06/2010 entre as categorias. Os trabalhadores estão lutando contra salários arrochados, incompatíveis com o PCCR; Plano de saúde para o servidor; melhoria nos postos de trabalhos e reformas nas escolas não permitindo uma vida digna aos profissionais.
O fato mais intrigante foi ver uma diretora da categoria com uma faca em mãos, lutando contra os servidores em greve. Pois essa mesma diretora, que em um evento do público LGBT estadual no ano passado que teve como objetivo o desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGBT, retirou das mãos dos organizadores do evento, todas as chaves de acesso aos banheiros de forma truculenta, achando que o órgão público fosse de sua propriedade, deixando assim todos os militantes do Movimento LGBT do Estado do Pará constrangidos com sua ATITUDE! Além de pronunciar em alto e bom som de que o evento se “tratava de uma pouca vergonha” fato este que foi denunciado pelas lideranças durante a abertura do referido evento. Perguntamos a sociedade, de que forma vamos combater o preconceito, discriminação e violência contra a nossa comunidade de modo geral, com a nossa educação em crise? Sobre tudo a questão da homofobia.
A categoria deve reforçar e ampliar a sua mobilização, apenas a luta dos trabalhadores, garantirá a verdadeira vitória à categoria.
Pelo direito de greve dos trabalhadores!
Não à repressão! Mobilização permanente!
Que o governo Maurino Magalhães e seu secretário de educação negociem com a categoria e cumpra as suas reivindicações.
Nós, do Grupo Atitude somos um Movimento Social composto por militantes e ativistas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT de Marabá, nascido no calor das lutas em defesa da cidadania, dos direitos sociais e humanos. Defendemos também que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e a segurança pessoal. A partir do momento em que esses direitos são violados, automaticamente a humanidade sofre como observamos de perto o grande descaso e desmazelo com os trabalhadores em Marabá.
A situação dos profissionais em Educação e Saúde em Marabá se tornou preocupante, deflagrando uma greve unitária desde o dia 02/06/2010 entre as categorias. Os trabalhadores estão lutando contra salários arrochados, incompatíveis com o PCCR; Plano de saúde para o servidor; melhoria nos postos de trabalhos e reformas nas escolas não permitindo uma vida digna aos profissionais.
O fato mais intrigante foi ver uma diretora da categoria com uma faca em mãos, lutando contra os servidores em greve. Pois essa mesma diretora, que em um evento do público LGBT estadual no ano passado que teve como objetivo o desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGBT, retirou das mãos dos organizadores do evento, todas as chaves de acesso aos banheiros de forma truculenta, achando que o órgão público fosse de sua propriedade, deixando assim todos os militantes do Movimento LGBT do Estado do Pará constrangidos com sua ATITUDE! Além de pronunciar em alto e bom som de que o evento se “tratava de uma pouca vergonha” fato este que foi denunciado pelas lideranças durante a abertura do referido evento. Perguntamos a sociedade, de que forma vamos combater o preconceito, discriminação e violência contra a nossa comunidade de modo geral, com a nossa educação em crise? Sobre tudo a questão da homofobia.
A categoria deve reforçar e ampliar a sua mobilização, apenas a luta dos trabalhadores, garantirá a verdadeira vitória à categoria.
Pelo direito de greve dos trabalhadores!
Não à repressão! Mobilização permanente!
sexta-feira, 18 de junho de 2010
A AVACALHAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ
EM MARABÁ GOVERNO MAURINO MAGALHÃES REPRIME GREVE COM ABUSO DE AUTORIDADE E ASSÉDIO MORAL.
Os servidores municipais de Marabá enfadados com a embromação do atual prefeito o srº Maurino Magalhães decidiram entrar em greve geral desde o dia 2 de junho. O Carotonha instalou uma mesa de negociação "de faz de conta" e embromou o quanto foi possível para no final dizer que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e este não poderia nem pensar em dar aumento mas como ele entende o lado do servidor ele iria dar 5% de reajuste mesmo correndo o risco de ferir a lei de responsabilidade fiscal e os servidores não aceitaram a lorota e deflagram greve geral. A avacalhação na admistração do srº Maurino Magalhães está instalada de ponta a ponta da sua administração , existem inúmeras irregularidades que vão desde propaganda enganosa na mídia até desvio de dinheiro comprovado na saúde e os fiscais do povo que são os vereadores eleitos para fiscalizar fazem olhos cegos e ouvidos mocos para a situação. Quanto ao pccr da educação a secretaria de educação junto com a procuradoria do município se posicionaram contra a unificação da carreira e a proposta não comtempla os demais companheiros da educação e ainda retira direitos.
Professores são vítimas de assédio moral e abuso de autoridades de diretores de escola,sob ordens expressas da secretaria de educação, que ultrapassam os limites de suas funções defendendo sua portaria e intimidam mesmo os grevistas e quer que seja que pelo menos ouse cogitar a idéia de adesão a greve. Os servidores municipais de Marabá vivem dias de terror e apreensão sob ameaças e coação inclusive teve uma diretora que chegou a pegar no braço de uma professora e mandou a professora ir para sala dar aula. Houve ainda desrespeito a lei de greve pela diretora de uma escola localizada na folha 12 do núcleo NOVA MARABÁ que não permitiu que o sindicato entrasse “na sua escola “ para fazer a divulgação da greve.Os trabalhadores concursados estão sendo coagidos e assediados moralmente por pessoas ligadas ao prefeito enquanto servidores contratados estão sendo obrigados a trabalhar sob a ameaça de não renovação do contrato.
Nota do poster: Estamos publicando a pedido dos camaradas.
Os servidores municipais de Marabá enfadados com a embromação do atual prefeito o srº Maurino Magalhães decidiram entrar em greve geral desde o dia 2 de junho. O Carotonha instalou uma mesa de negociação "de faz de conta" e embromou o quanto foi possível para no final dizer que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e este não poderia nem pensar em dar aumento mas como ele entende o lado do servidor ele iria dar 5% de reajuste mesmo correndo o risco de ferir a lei de responsabilidade fiscal e os servidores não aceitaram a lorota e deflagram greve geral. A avacalhação na admistração do srº Maurino Magalhães está instalada de ponta a ponta da sua administração , existem inúmeras irregularidades que vão desde propaganda enganosa na mídia até desvio de dinheiro comprovado na saúde e os fiscais do povo que são os vereadores eleitos para fiscalizar fazem olhos cegos e ouvidos mocos para a situação. Quanto ao pccr da educação a secretaria de educação junto com a procuradoria do município se posicionaram contra a unificação da carreira e a proposta não comtempla os demais companheiros da educação e ainda retira direitos.
Professores são vítimas de assédio moral e abuso de autoridades de diretores de escola,sob ordens expressas da secretaria de educação, que ultrapassam os limites de suas funções defendendo sua portaria e intimidam mesmo os grevistas e quer que seja que pelo menos ouse cogitar a idéia de adesão a greve. Os servidores municipais de Marabá vivem dias de terror e apreensão sob ameaças e coação inclusive teve uma diretora que chegou a pegar no braço de uma professora e mandou a professora ir para sala dar aula. Houve ainda desrespeito a lei de greve pela diretora de uma escola localizada na folha 12 do núcleo NOVA MARABÁ que não permitiu que o sindicato entrasse “na sua escola “ para fazer a divulgação da greve.Os trabalhadores concursados estão sendo coagidos e assediados moralmente por pessoas ligadas ao prefeito enquanto servidores contratados estão sendo obrigados a trabalhar sob a ameaça de não renovação do contrato.
Nota do poster: Estamos publicando a pedido dos camaradas.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
MAURINO "GOVERNO REPRESSOR"
EM MARABÁ GOVERNO MAURINO MAGALHÃES REPRIME GREVE COM ABUSO DE AUTORIDADE E ASSÉDIO MORAL.
Professores são vítimas de assédio moral e abuso de autoridades de diretores de escola,sob ordens expressas da secretaria de educação, que ultrapassam os limites de suas funções defendendo sua portaria e intimidam mesmo os grevistas e quer que seja que pelo menos ouse cogitar a idéia de adesão a greve. Os servidores municipais de Marabá vivem dias de terror e apreensão sob ameaças e coação inclusive teve uma diretora que chegou a pegar no braço de uma professora e mandou a professora ir para sala dar aula. Houve ainda desrespeito a lei de greve pela diretora de uma escola localizada na folha 12 do núcleo NOVA MARABÁ que não permitiu que o sindicato entrasse “na sua escola “ para fazer a divulgação da greve.Os trabalhadores concursados estão sendo coagidos e assediados moralmente por pessoas ligadas ao prefeito enquanto servidores contratados estão sendo obrigados a trabalhar sob a ameaça de não renovação do contrato.
Professores são vítimas de assédio moral e abuso de autoridades de diretores de escola,sob ordens expressas da secretaria de educação, que ultrapassam os limites de suas funções defendendo sua portaria e intimidam mesmo os grevistas e quer que seja que pelo menos ouse cogitar a idéia de adesão a greve. Os servidores municipais de Marabá vivem dias de terror e apreensão sob ameaças e coação inclusive teve uma diretora que chegou a pegar no braço de uma professora e mandou a professora ir para sala dar aula. Houve ainda desrespeito a lei de greve pela diretora de uma escola localizada na folha 12 do núcleo NOVA MARABÁ que não permitiu que o sindicato entrasse “na sua escola “ para fazer a divulgação da greve.Os trabalhadores concursados estão sendo coagidos e assediados moralmente por pessoas ligadas ao prefeito enquanto servidores contratados estão sendo obrigados a trabalhar sob a ameaça de não renovação do contrato.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Informes:
Nota de esclarecimento da Comissão pro-central clique aqui
Data: 05 e 06 de junhoLocal: Avenida General Francisco Glicério, 206 - Santos - São PauloPara ver local onde será o Congresso: clique aqui.
Ata e Lista de presença para assembléiasclique aqui
Creche para as criançasO congresso irá fornecer monitores para cuidar das crianças, mas é necessário comunicar nome e idade pelo email: contato@congressodaclassetrabalhadora.org
REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO DIRETÓRIO PSOL-MARABÁ
DIRETORES DO PSOL MARABÁ
Convocamos a todos a reunião do Diretório Municipal.
DIA: 24/04/2010 (sábado).
HORA: às 15:00 h.
LOCAL: Tapiri da Ufpa-Campus-I.
Pauta:
1. Informes(Conclat-Conlutas-Nova Central--Novas Filiações-Eleições nos Bancários-Delegação de Marabá no CONEUFPA, Conselho da criança e adolescente, etc.),
2. Construção do IIº Congresso Municipal do PSOL-Marabá (Comissão Congressual, Proposta de Regimento, Prazos, Critérios, datas, taxas, Teses, Chapas, Delegados, Editais, etc.).
3. Construção de uma Plenária Ampla para apresentar os novos filiados do PSOL bem como debater os nossos possíveis candidatos nas eleições-2010 e INSTALAR O II CONGRESSO DO PSOL (há certos prazos e a executiva nacional...).
Saudações!
Executiva do PSOL.
21/04/2010.
NOTA DOS SERVIDORES DO INCRA-SR-27-MARABÁ
NOTA DOS SERVIDORES DO INCRA-SR-27-MARABÁ
CARTA ABERTA à SOCIEDADEA Superintendência Regional do INCRA do Sul do Pará (INCRA-SR/27), com sede em Marabá, conta com um total de 206 servidores, atendendo mais de 68.000 famílias em 492 projetos de assentamento, distribuídos em 38 municípios.Trata-se de uma Autarquia de vital importância para a realização da Reforma Agrária, cujo conjunto de políticas tem amenizado as desigualdades geradoras de miséria e consequentemente promovendo o desenvolvimento da região Sul e Sudeste do Pará.Cientes dessa importância, os servidores reuniram-se no dia 02 de fevereiro de 2010 e vêm a público expressar sua posição e descontentamento com os recentes fatos veiculados na mídia, envolvendo disputas acirradas de parlamentares pelo direito de decidir quem indica o novo Superintendente desta Regional.Esclarecemos que não houve consulta aos servidores sobre o tema em questão. Nem sequer foram apontados os critérios utilizados na indicação dos nomes à Superintendência.Mais uma vez os servidores foram pegos de surpresa, demonstrando que a realidade ao longo destes anos é o simples revezamento da cadeira entre pessoas que se utilizam desta prerrogativa para galgarem vagas no parlamento.O descaso dos gestores com o órgão e a Reforma Agrária é evidenciado por metas absurdas, ausência de planejamento, falta de estrutura e condições de trabalho para execução das atividades.Os servidores entendem que a relevância da SR 27 reside no papel que esta deve desempenhar no atendimento das reivindicações históricas da luta pela reforma agrária e não para servir de atrativo àqueles que desejam se beneficiar eleitoralmente. O cargo de Superintendente, além do seu caráter político, exige capacidade técnica para sua adequada ocupação, respeitando os princípios da Administração Pública como: eficiência, legalidade,impessoalidade, moralidade e publicidade.Desse modo, não podemos aceitar passivamente que o cargo de superintendente seja ocupado por pessoa de competência duvidosa e que os servidores sejam os últimos a tomarem conhecimento dos fatos e os primeiros a sofrerem as conseqüências.Portanto, afirmamos nossa posição pela indicação de um servidor de carreira, com perfil técnico e político, pois entendemos que não é mais possível pensar num futuro para a Reforma Agrária na região sem o comprometimento do Superintendente Regional com o INCRA, seus servidores e a Sociedade.Marabá, 03 de fevereiro de 2010
CARTA ABERTA à SOCIEDADEA Superintendência Regional do INCRA do Sul do Pará (INCRA-SR/27), com sede em Marabá, conta com um total de 206 servidores, atendendo mais de 68.000 famílias em 492 projetos de assentamento, distribuídos em 38 municípios.Trata-se de uma Autarquia de vital importância para a realização da Reforma Agrária, cujo conjunto de políticas tem amenizado as desigualdades geradoras de miséria e consequentemente promovendo o desenvolvimento da região Sul e Sudeste do Pará.Cientes dessa importância, os servidores reuniram-se no dia 02 de fevereiro de 2010 e vêm a público expressar sua posição e descontentamento com os recentes fatos veiculados na mídia, envolvendo disputas acirradas de parlamentares pelo direito de decidir quem indica o novo Superintendente desta Regional.Esclarecemos que não houve consulta aos servidores sobre o tema em questão. Nem sequer foram apontados os critérios utilizados na indicação dos nomes à Superintendência.Mais uma vez os servidores foram pegos de surpresa, demonstrando que a realidade ao longo destes anos é o simples revezamento da cadeira entre pessoas que se utilizam desta prerrogativa para galgarem vagas no parlamento.O descaso dos gestores com o órgão e a Reforma Agrária é evidenciado por metas absurdas, ausência de planejamento, falta de estrutura e condições de trabalho para execução das atividades.Os servidores entendem que a relevância da SR 27 reside no papel que esta deve desempenhar no atendimento das reivindicações históricas da luta pela reforma agrária e não para servir de atrativo àqueles que desejam se beneficiar eleitoralmente. O cargo de Superintendente, além do seu caráter político, exige capacidade técnica para sua adequada ocupação, respeitando os princípios da Administração Pública como: eficiência, legalidade,impessoalidade, moralidade e publicidade.Desse modo, não podemos aceitar passivamente que o cargo de superintendente seja ocupado por pessoa de competência duvidosa e que os servidores sejam os últimos a tomarem conhecimento dos fatos e os primeiros a sofrerem as conseqüências.Portanto, afirmamos nossa posição pela indicação de um servidor de carreira, com perfil técnico e político, pois entendemos que não é mais possível pensar num futuro para a Reforma Agrária na região sem o comprometimento do Superintendente Regional com o INCRA, seus servidores e a Sociedade.Marabá, 03 de fevereiro de 2010
CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA NA LUTA CONTRA O PLP 549
CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA NA LUTA CONTRA O PLP 549
PARA PERMITIR OS EXPLOSIVOS GASTOS COM A DíVIDA PúBLICA, GOVERNO QUER CONGELAR SALáRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS POR 10 ANOS
O Senado Federal aprovou o PLS 611, numerado como PLP 549 na Câmara dos Deputados, com proposta de limitação dos gastos com pessoal e outros gastos sociais da União, mediante alteração de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Por outro lado, a mesma LRF, em seu artigo 30, incisos I e II, indica que caberia ao Congresso Nacional e ao Senado Federal estabelecer os limites para a dívida mobiliária e consolidada da União, o que até hoje não foi feito.Os gastos com endividamento têm crescido de forma exponencial, como demonstrado no gráfico a seguir, superando excessivamente os gastos com Educação, Saúde, Previdência, Assistência Social, e principalmente com Pessoal. No ano de 2009, os gastos com endividamento da União consumiram 36% dos recursos orçamentários, sem considerar a parcela da dívida que foi “rolada”. Caso considerada a rolagem, os gastos com a dívida corresponderiam a 48% de todos os gastos da União.Gráfico 1 - Orçamento Geral da União – Gastos selecionados – R$ milhões(COMPUTANDO O GASTO COM JUROS E AMORTIZAçõES DA DíVIDA PúBLICA)Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Não inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da dívida.Portanto, enquanto aos trabalhadores é aplicada política de arrocho salarial, a dívida pública tem atualização monetária garantida por lei, e os gastos efetivos com juros não têm sido divulgados de forma transparente, tendo em vista que o valor dos “Juros e Encargos da Dívida” constante do Orçamento da União Executado computa tão somente a parcela dos juros que supera a inflação (denominados “juros reais”).Ou seja, os dados são divulgados segundo metodologias distintas: enquanto gastos com pessoal e demais áreas sociais computam os valores nominais correntes efetivamente pagos (embutidos os eventuais reajustes salariais e de benefícios ao longo dos anos, decorrentes da inflação), os gastos com juros da dívida pública são descontados do IGP-M calculado sobre o estoque da dívida.Cabe esclarecer que para comparar os gastos, devem ser consideradas sempre tanto os valores dos juros como das amortizações informados no Orçamento da União Executado, pois a rubrica “amortizações” engloba a parcela do rendimento dos títulos da dívida (parte dos juros nominais) correspondente à atualização monetária.No Gráfico 2 a seguir transcrevemos o comparativo normalmente divulgado pelo governo, que divulga os dados do orçamento utilizando metodologias distintas para demonstrar os gastos sociais e os gastos com a dívida pública. Ou seja, compara apenas os “juros reais” (que exclui a parcela da atualização monetária) com o pagamento efetivo dos gastos com pessoal, educação, saúde, previdência e assistência social, que são considerados pelos valores nominais correntes efetivamente pagos. Gráfico 2 – Orçamento Geral da União - Gastos selecionados – R$ milhões(METODOLOGIA DO TESOURO NACIONAL QUE INFORMA SOMENTE OS JUROS E EXCLUI PARCELA DOS JUROS CORRESPONDENTE AO IGP-M)Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – SIAFI – Balanço OrçamentárioConforme demonstrado, a distorção é enorme e subestima os valores efetivamente gastos com o endividamento público. Os dados demonstram a diferença de tratamento dos trabalhadores e do capital. Demonstram também que os gastos financeiros vêm crescendo velozmente, tomando recursos de todas as demais áreas sociais.Por essas razões, a luta dos trabalhadores públicos contra o PLP 549 deve agregar a discussão sobre o endividamento público.Brasília 9 de fevereiro de 2010Maria Lucia FattorelliCOORDENAçãO DA AUDITORIA CIDADã DA DíVIDAAuditoria cidadã da dívida E-mail auditoriacidada@terra.com.brhttp://www.divida-auditoriacidada.org.br/
PARA PERMITIR OS EXPLOSIVOS GASTOS COM A DíVIDA PúBLICA, GOVERNO QUER CONGELAR SALáRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS POR 10 ANOS
O Senado Federal aprovou o PLS 611, numerado como PLP 549 na Câmara dos Deputados, com proposta de limitação dos gastos com pessoal e outros gastos sociais da União, mediante alteração de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Por outro lado, a mesma LRF, em seu artigo 30, incisos I e II, indica que caberia ao Congresso Nacional e ao Senado Federal estabelecer os limites para a dívida mobiliária e consolidada da União, o que até hoje não foi feito.Os gastos com endividamento têm crescido de forma exponencial, como demonstrado no gráfico a seguir, superando excessivamente os gastos com Educação, Saúde, Previdência, Assistência Social, e principalmente com Pessoal. No ano de 2009, os gastos com endividamento da União consumiram 36% dos recursos orçamentários, sem considerar a parcela da dívida que foi “rolada”. Caso considerada a rolagem, os gastos com a dívida corresponderiam a 48% de todos os gastos da União.Gráfico 1 - Orçamento Geral da União – Gastos selecionados – R$ milhões(COMPUTANDO O GASTO COM JUROS E AMORTIZAçõES DA DíVIDA PúBLICA)Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Não inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da dívida.Portanto, enquanto aos trabalhadores é aplicada política de arrocho salarial, a dívida pública tem atualização monetária garantida por lei, e os gastos efetivos com juros não têm sido divulgados de forma transparente, tendo em vista que o valor dos “Juros e Encargos da Dívida” constante do Orçamento da União Executado computa tão somente a parcela dos juros que supera a inflação (denominados “juros reais”).Ou seja, os dados são divulgados segundo metodologias distintas: enquanto gastos com pessoal e demais áreas sociais computam os valores nominais correntes efetivamente pagos (embutidos os eventuais reajustes salariais e de benefícios ao longo dos anos, decorrentes da inflação), os gastos com juros da dívida pública são descontados do IGP-M calculado sobre o estoque da dívida.Cabe esclarecer que para comparar os gastos, devem ser consideradas sempre tanto os valores dos juros como das amortizações informados no Orçamento da União Executado, pois a rubrica “amortizações” engloba a parcela do rendimento dos títulos da dívida (parte dos juros nominais) correspondente à atualização monetária.No Gráfico 2 a seguir transcrevemos o comparativo normalmente divulgado pelo governo, que divulga os dados do orçamento utilizando metodologias distintas para demonstrar os gastos sociais e os gastos com a dívida pública. Ou seja, compara apenas os “juros reais” (que exclui a parcela da atualização monetária) com o pagamento efetivo dos gastos com pessoal, educação, saúde, previdência e assistência social, que são considerados pelos valores nominais correntes efetivamente pagos. Gráfico 2 – Orçamento Geral da União - Gastos selecionados – R$ milhões(METODOLOGIA DO TESOURO NACIONAL QUE INFORMA SOMENTE OS JUROS E EXCLUI PARCELA DOS JUROS CORRESPONDENTE AO IGP-M)Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – SIAFI – Balanço OrçamentárioConforme demonstrado, a distorção é enorme e subestima os valores efetivamente gastos com o endividamento público. Os dados demonstram a diferença de tratamento dos trabalhadores e do capital. Demonstram também que os gastos financeiros vêm crescendo velozmente, tomando recursos de todas as demais áreas sociais.Por essas razões, a luta dos trabalhadores públicos contra o PLP 549 deve agregar a discussão sobre o endividamento público.Brasília 9 de fevereiro de 2010Maria Lucia FattorelliCOORDENAçãO DA AUDITORIA CIDADã DA DíVIDAAuditoria cidadã da dívida E-mail auditoriacidada@terra.com.brhttp://www.divida-auditoriacidada.org.br/
ANA JÚLIA RECUSA-SE A APRESENTAR O PCCR E CATEGORIA DECRETA ESTADO DE GREVE NO ESTADO DO PARÁ
ANA JÚLIA RECUSA-SE A APRESENTAR O PCCR E CATEGORIA DECRETA ESTADO DE GREVE NO ESTADO DO PARÁ
Quase mil trabalhadores e trabalhadoras em educação lotaram o Centro Social de Nazaré, na tarde de ontem, 12/04, para debater a proposta do Governo em relação ao PCCR da categoria, porém, a Seduc, mais uma vez, brincou com a categoria e não apresentou a sua proposta de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração acordado em diversas reuniões com o sindicato.
Em todas as falas apresentadas, quase todas foram unânimes, ESTADO DE GREVE NO ESTADO A PARTIR DE HOJE, 13/04. Agora é construir o movimento para forçar o governo Ana Júlia a apresentar o PCCR Unificado que foi discutido com a categoria nos diversos fóruns chamados pelo Sintepp.DIA 20/04 - PARALISAÇÃO ESTADUAL - CONCENTRAÇÃO NO TREVO DO SATÉLITE - 9 HORAS, COM CAMINHADA ATÉ O PALÁCIO DOS DESPACHOS "CASA CIVIL"
DIA 27 - ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL NO COLÉGIO PAES DE CARVALHO - 9 HORAS
NOTA DE BABÁ A TODOS OS SETORES DO PSOL SOBRE A III CONFERENCIA NACIONAL ELEITORAL.
Os delegados e as delegadas a esta Conferência estão conscientes de que nosso partido passa por uma situação muito crítica, o que aumenta nosso desafio. Desde o II Congresso, quando o setor que ficou em minoria ameaçou rachar e paralisou o evento, até hoje, a unidade do partido está por um fio.
O apoio explícito à Marina Silva por parte de dirigentes colocou o PSOL frente à possibilidade de se converter em força auxiliar de um partido e de uma candidatura que sustenta a política econômica de Lula, assim como a de FHC.
Se essa orientação fosse levada até o fim traria uma conseqüência grave: o fim do PSOL como um partido de esquerda, independente, alternativo dos diferentes blocos dominantes e de seus satélites; o fim do PSOL de combate e radical, comprometido com o resgate das lutas históricas e imediatas do povo trabalhador, traídas pelo PT.
Apesar deste quadro, estamos reunidos nesta III Conferência, com os delegados eleitos, para discutir qual será o candidato que representará o Partido na disputa de outubro. Isto é um triunfo gigantesco, pois significa que, no PSOL, há resistência, há reservas políticas e morais. Há um setor de dirigentes, uma maioria na base, a qual não aceita transformar o partido em uma legenda eleitoreira, que não aceita negociar seu programa e seus princípios para tentar obter, a qualquer custo, alguma vaga parlamentar. E os que defendem essa posição estão empenhados em que o partido tenha êxito também nas disputas eleitorais, ponto de apoio para nossa luta cotidiana no movimento social.
Há resistência e a firme decisão de milhares de militantes em manter a independência política e financeira do partido, exigindo que seu Estatuto seja cumprido. Não aceitando doações de empresas como a da multinacional GERDAU, ou da fabricante de armamentos TAURUS. E felizmente há uma maioria que não aceita fraudes para forjar uma pretensa e auto-intitulada “maioria” que não corresponde à realidade atual do partido.
A crise que vive o PSOL não é só de método e de procedimentos. Trata-se de uma crise política, cuja razão é a tentativa de mudar seu caráter, retroceder em seu programa, alterar seu perfil e, até, sua breve história. Com o discurso de não “se isolar num gueto” um setor de dirigentes, na busca desesperada de resultados eleitorais para seus candidatos, decidiu, novamente, apelando a argumentos falsos ou grosseiramente distorcidos, por métodos característicos de nossos inimigos de classe: financiamento do capitalistas (votado na conferência gaúcha), acordos e alianças sem base política e de princípios, como por exemplo, coligar com partidos da base governista, como agora nas negociações com o PMN no Acre. Somos parte dos que querem que o PSOL ocupe o espaço que existe à esquerda no país, porém não venderemos nossa consciência, não mudaremos nossos princípios, não abandonaremos nosso programa para supostamente conseguir isso. Quem seguir a linha de tal transformismo já pode visualizar seu futuro na falência do PT e na degeneração de seus dirigentes.
Mudar o caráter do partido significa afastar o PSOL das lutas e das necessidades do povo trabalhador. Significa enterrar a definição marxista de que sem mobilização e luta do movimento de massas nada será conquistado, substituindo-a por um suposto projeto de “poder” baseado no pragmatismo eleitoral e na mera conquista de mandatos, desconectados de nossa classe.
A fração que foi vanguarda na defesa do apoio à Marina e que lançou Martiniano para manter a defesa dessa política, a fração de Heloísa/MES/MTL, atribui à “conjuntura” suas próprias contradições e impotência. Esquecendo que o dever de um revolucionário é a militância permanente para organizar e mobilizar setores do movimento de massas, em qualquer conjuntura, em torno de suas necessidades imediatas, desenvolvendo suas forças na perspectiva de um projeto de poder para que sejam os trabalhadores e o povo os que decidam e governem, de forma independente da burguesia e de seus partidos por meio de novas instituições.
Com o objetivo de proceder a uma mudança tão brutal, adaptada ao regime e ao Estado burguês, é que precisaram apelar aos métodos tradicionais dos partidos da burguesia: a fraude, o vale tudo, o personalismo e o “caudilhismo” por cima das instâncias e das deliberações coletivas da militância.
Mas, é possível afirmar, apesar da grave crise, que conseguimos dar passos à frente, pois não cedemos às chantagens no Congresso, derrotamos à política de apoio à Marina e ao PV, derrotamos o estado de exceção, impedimos o golpe de março e estamos firmes e unidos para impedir a fraude e outras manobras.
Nesta caminhada, a candidatura de Babá apresentou, por todos os lados, esta visão e nossas propostas para que o PSOL retome seu rumo, seu projeto fundacional: ser uma alternativa de esquerda e de classe frente à traição de Lula e à falsa oposição da direita tradicional. Uma alternativa de poder para o povo trabalhador brasileiro, de ruptura com a ordem estabelecida.
E neste percurso, conforme Babá expressou na reunião do DN de Abril, tivemos a imensa alegria de andar lado a lado com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, também pré-candidato à Presidência e apoiado por uma maioria expressiva de nossa militância.
Ao afirmar que caminhamos lado a lado ressaltamos de forma coerente que temos importantes debates a fazer com Plínio e muitos dos que o apóiam. Temos, sim, divergências, por exemplo, com o Programa Democrático e Popular que reivindicam os companheiros da APS, e com o marco de alianças que sempre defenderam. Mas, é preciso saber reconhecer como revolucionários quais as tarefas inadiáveis em cada momento. Na defesa de nosso partido frente à tentativa de desfiguramento, estivemos junto com Plínio, com quem destacamos dois acordos fundamentais: tanto Babá, quanto Plínio, rejeitaram o apoio à Marina/PV e defenderam a candidatura própria, assim como rejeitaram o método do vale tudo e da fraude para impor sua visão e seu nome ao partido. Ambos defendem a democracia partidária e o respeito as minorias internas.
A CST incessantemente afirmou que essas são questões de vital importância para o futuro partidário. São pontos de partida com os quais, se conseguirmos ser consequentes, se poderá reafirmar o PSOL e ajudá-lo a retomar o rumo, encarando as divergências políticas num marco fraterno, sem chantagens e fracionalismo permanente.
Para fortalecer a unidade, votaremos Plínio Presidente
Para fortalecer esta perspectiva, e reconhecendo hoje nossa votação minoritária, a CST decidiu retirar sua candidatura, materializada no companheiro Babá, agradecendo a toda a militância o apoio e o carinho demonstrado, para chamar à delegação que nos representa a votar na candidatura do companheiro Plínio.
Estamos seguros e confiantes ao dar este passo. Assim, podemos fortalecer a candidatura que é, hoje, majoritária na base do partido, e melhor pode unificá-lo. Assim poderemos fomentar uma campanha eleitoral que apresente o PSOL, suas propostas e candidatos, sem subterfúgios e sem necessidade de pactos e acordos espúrios que só debilitarão a luta por construir uma ferramenta política de classe para os trabalhadores.
Damos este passo para fortalecer uma alternativa unitária. Para junto com Plínio lutar por uma política que denuncie a falsa polarização que pretendem apresentar entre Dilma e Serra e, igualmente, alertar que Marina não é alternativa, mas continuidade. Estamos com Plínio Presidente para apresentar uma opção que não se renda à popularidade do Presidente, que denuncie a gigantesca crise social do Brasil de Lula, como vemos, agora, em Niterói. Para que nosso candidato chame o povo a lutar e se mobilizar em busca de soluções de fundo, que coloque nossa campanha eleitoral a serviço das necessidades do povo brasileiro e não de projetos de poder e prestígio individual.
Ao lado de Plínio desejamos conformar a Frente de Esquerda (PSTU, PCB e os movimento sociais classistas) como nosso único arco de aliança em todo o país; construir uma nova ferramenta de luta para a classe trabalhadora por meio do CONCLAT e fortalecer as lutas populares.
Conjuntamente desejamos rechaçar o dinheiro da patronal nas campanhas do PSOL e garantir que não existam campanhas estadualizadas e nem “dobradinhas” informais com Marina-PV.
Votamos no camarada Plínio para seguir defendendo a CPI da dívida impulsionada pelo PSOL, a auditoria com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, canalizado esses recursos para as áreas sociais. Para combater a falsa democracia dos ricos e da corrupção, com seus mensalões e compra de legendas por meio do financiamento privado de campanha. Para conquistar soberania nacional, combatendo o sub-imperialismo das multinacionais e do governo do Lula e reestatizando setores estratégicos de nossa economia.
O apoio explícito à Marina Silva por parte de dirigentes colocou o PSOL frente à possibilidade de se converter em força auxiliar de um partido e de uma candidatura que sustenta a política econômica de Lula, assim como a de FHC.
Se essa orientação fosse levada até o fim traria uma conseqüência grave: o fim do PSOL como um partido de esquerda, independente, alternativo dos diferentes blocos dominantes e de seus satélites; o fim do PSOL de combate e radical, comprometido com o resgate das lutas históricas e imediatas do povo trabalhador, traídas pelo PT.
Apesar deste quadro, estamos reunidos nesta III Conferência, com os delegados eleitos, para discutir qual será o candidato que representará o Partido na disputa de outubro. Isto é um triunfo gigantesco, pois significa que, no PSOL, há resistência, há reservas políticas e morais. Há um setor de dirigentes, uma maioria na base, a qual não aceita transformar o partido em uma legenda eleitoreira, que não aceita negociar seu programa e seus princípios para tentar obter, a qualquer custo, alguma vaga parlamentar. E os que defendem essa posição estão empenhados em que o partido tenha êxito também nas disputas eleitorais, ponto de apoio para nossa luta cotidiana no movimento social.
Há resistência e a firme decisão de milhares de militantes em manter a independência política e financeira do partido, exigindo que seu Estatuto seja cumprido. Não aceitando doações de empresas como a da multinacional GERDAU, ou da fabricante de armamentos TAURUS. E felizmente há uma maioria que não aceita fraudes para forjar uma pretensa e auto-intitulada “maioria” que não corresponde à realidade atual do partido.
A crise que vive o PSOL não é só de método e de procedimentos. Trata-se de uma crise política, cuja razão é a tentativa de mudar seu caráter, retroceder em seu programa, alterar seu perfil e, até, sua breve história. Com o discurso de não “se isolar num gueto” um setor de dirigentes, na busca desesperada de resultados eleitorais para seus candidatos, decidiu, novamente, apelando a argumentos falsos ou grosseiramente distorcidos, por métodos característicos de nossos inimigos de classe: financiamento do capitalistas (votado na conferência gaúcha), acordos e alianças sem base política e de princípios, como por exemplo, coligar com partidos da base governista, como agora nas negociações com o PMN no Acre. Somos parte dos que querem que o PSOL ocupe o espaço que existe à esquerda no país, porém não venderemos nossa consciência, não mudaremos nossos princípios, não abandonaremos nosso programa para supostamente conseguir isso. Quem seguir a linha de tal transformismo já pode visualizar seu futuro na falência do PT e na degeneração de seus dirigentes.
Mudar o caráter do partido significa afastar o PSOL das lutas e das necessidades do povo trabalhador. Significa enterrar a definição marxista de que sem mobilização e luta do movimento de massas nada será conquistado, substituindo-a por um suposto projeto de “poder” baseado no pragmatismo eleitoral e na mera conquista de mandatos, desconectados de nossa classe.
A fração que foi vanguarda na defesa do apoio à Marina e que lançou Martiniano para manter a defesa dessa política, a fração de Heloísa/MES/MTL, atribui à “conjuntura” suas próprias contradições e impotência. Esquecendo que o dever de um revolucionário é a militância permanente para organizar e mobilizar setores do movimento de massas, em qualquer conjuntura, em torno de suas necessidades imediatas, desenvolvendo suas forças na perspectiva de um projeto de poder para que sejam os trabalhadores e o povo os que decidam e governem, de forma independente da burguesia e de seus partidos por meio de novas instituições.
Com o objetivo de proceder a uma mudança tão brutal, adaptada ao regime e ao Estado burguês, é que precisaram apelar aos métodos tradicionais dos partidos da burguesia: a fraude, o vale tudo, o personalismo e o “caudilhismo” por cima das instâncias e das deliberações coletivas da militância.
Mas, é possível afirmar, apesar da grave crise, que conseguimos dar passos à frente, pois não cedemos às chantagens no Congresso, derrotamos à política de apoio à Marina e ao PV, derrotamos o estado de exceção, impedimos o golpe de março e estamos firmes e unidos para impedir a fraude e outras manobras.
Nesta caminhada, a candidatura de Babá apresentou, por todos os lados, esta visão e nossas propostas para que o PSOL retome seu rumo, seu projeto fundacional: ser uma alternativa de esquerda e de classe frente à traição de Lula e à falsa oposição da direita tradicional. Uma alternativa de poder para o povo trabalhador brasileiro, de ruptura com a ordem estabelecida.
E neste percurso, conforme Babá expressou na reunião do DN de Abril, tivemos a imensa alegria de andar lado a lado com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, também pré-candidato à Presidência e apoiado por uma maioria expressiva de nossa militância.
Ao afirmar que caminhamos lado a lado ressaltamos de forma coerente que temos importantes debates a fazer com Plínio e muitos dos que o apóiam. Temos, sim, divergências, por exemplo, com o Programa Democrático e Popular que reivindicam os companheiros da APS, e com o marco de alianças que sempre defenderam. Mas, é preciso saber reconhecer como revolucionários quais as tarefas inadiáveis em cada momento. Na defesa de nosso partido frente à tentativa de desfiguramento, estivemos junto com Plínio, com quem destacamos dois acordos fundamentais: tanto Babá, quanto Plínio, rejeitaram o apoio à Marina/PV e defenderam a candidatura própria, assim como rejeitaram o método do vale tudo e da fraude para impor sua visão e seu nome ao partido. Ambos defendem a democracia partidária e o respeito as minorias internas.
A CST incessantemente afirmou que essas são questões de vital importância para o futuro partidário. São pontos de partida com os quais, se conseguirmos ser consequentes, se poderá reafirmar o PSOL e ajudá-lo a retomar o rumo, encarando as divergências políticas num marco fraterno, sem chantagens e fracionalismo permanente.
Para fortalecer a unidade, votaremos Plínio Presidente
Para fortalecer esta perspectiva, e reconhecendo hoje nossa votação minoritária, a CST decidiu retirar sua candidatura, materializada no companheiro Babá, agradecendo a toda a militância o apoio e o carinho demonstrado, para chamar à delegação que nos representa a votar na candidatura do companheiro Plínio.
Estamos seguros e confiantes ao dar este passo. Assim, podemos fortalecer a candidatura que é, hoje, majoritária na base do partido, e melhor pode unificá-lo. Assim poderemos fomentar uma campanha eleitoral que apresente o PSOL, suas propostas e candidatos, sem subterfúgios e sem necessidade de pactos e acordos espúrios que só debilitarão a luta por construir uma ferramenta política de classe para os trabalhadores.
Damos este passo para fortalecer uma alternativa unitária. Para junto com Plínio lutar por uma política que denuncie a falsa polarização que pretendem apresentar entre Dilma e Serra e, igualmente, alertar que Marina não é alternativa, mas continuidade. Estamos com Plínio Presidente para apresentar uma opção que não se renda à popularidade do Presidente, que denuncie a gigantesca crise social do Brasil de Lula, como vemos, agora, em Niterói. Para que nosso candidato chame o povo a lutar e se mobilizar em busca de soluções de fundo, que coloque nossa campanha eleitoral a serviço das necessidades do povo brasileiro e não de projetos de poder e prestígio individual.
Ao lado de Plínio desejamos conformar a Frente de Esquerda (PSTU, PCB e os movimento sociais classistas) como nosso único arco de aliança em todo o país; construir uma nova ferramenta de luta para a classe trabalhadora por meio do CONCLAT e fortalecer as lutas populares.
Conjuntamente desejamos rechaçar o dinheiro da patronal nas campanhas do PSOL e garantir que não existam campanhas estadualizadas e nem “dobradinhas” informais com Marina-PV.
Votamos no camarada Plínio para seguir defendendo a CPI da dívida impulsionada pelo PSOL, a auditoria com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, canalizado esses recursos para as áreas sociais. Para combater a falsa democracia dos ricos e da corrupção, com seus mensalões e compra de legendas por meio do financiamento privado de campanha. Para conquistar soberania nacional, combatendo o sub-imperialismo das multinacionais e do governo do Lula e reestatizando setores estratégicos de nossa economia.
PLÍNIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA- E A FRENTE DE ESQUERDA (PSOL-PSTU-PCB).
Manifesto político da III Conferência Eleitoral do PSOL:
O Brasil terá uma alternativa socialista nestas eleições
A 3ª Conferência Eleitoral do PSOL anuncia ao povo brasileiro que haverá opção de esquerda, socialista, popular, feminista, antiracista e ecológica nas eleições de 2010.
A consagração do nome de Plínio de Arruda Sampaio como candidato do partido às eleições em 2010 vem junto com a apresentação de um programa que parta da ruptura com a política econômica, social e ambiental que vigora no país nos últimos 16 anos. Nossa candidatura vai para colocar o dedo na ferida e apresentar um projeto de Brasil que inclua mudanças para valer e que resgate a esperança no horizonte socialista.
O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e com sua militância para dizer que o Brasil não vai bem. A tragédia após as chuvas no Rio de Janeiro fala muito mais do que qualquer propaganda oficial. Pois é aí que se revelam os gargalos sociais do país: o desastre da política habitacional, a falência da infra-estrutura e o déficit da saúde pública, só para ficar nos exemplos mais evidentes.
O partido vai às ruas para disputar corações e ideias de milhões de brasileiros, para dialogar com os movimentos sociais autênticos, apoiar as suas demandas e ações, buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista.
Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal
Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que vai minando cada vez mais o Orçamento da União.
Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, pois quem ganhou foi o agronegócio; não houve reforma urbana, pois quem prevaleceu foi a especulação imobiliária - o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não atende às demandas por moradias populares para as camadas mais pobres da população, mas sim aos interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.
O PAC, cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.
Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.
Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.
A dívida pública corrói o orçamento social. Cerca de 25% do Orçamento anual da União vão para pagar juros e amortizações, enquanto programas sociais paliativos, como o Bolsa Família, tão alardeados pelo governo, representam ridículos 0,5% do PIB anual.
Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de FHC prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal.
Essa aliança do governo com esses grandes setores é que está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.
Essa política se expressa, principalmente, através do financiamento público do BNDES em grandes projetos de infraestrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.
Foi a aceitação das regras do jogo - as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas - que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nas escancarados escândalos de corrupção em governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e Arruda, do DEM/DF.
Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.
Mas é na prática que se veem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, 4 bilhões de reais para salvar os lucros da GM, enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.
Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, através dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.
Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.
Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.
São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.
É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.
Só o PSOL e uma Frente de Esquerda têm autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro, para apresentar uma autêntica oposição de esquerda, para dizer ao povo trabalhador que o Brasil não vai bem. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.
Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes
Para isso, o PSOL se apresentará nestas eleições com as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:
I) Apresentar um programa que parta das demandas sociais e populares, da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo, e que coloque em pauta propostas que ataquem de frente a hegemonia do capital financeiro, que defendam a soberania nacional, que caracterizem a marca anticapitalista e ecossocialista do nosso projeto de governo e da nossa campanha.
Tais parâmetros têm como base inicial:
Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações.
Pela reestatização da Vale do Rio Doce; contra as privatizações em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural, expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
Reforma urbana, defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas.
Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
Manutenção do direito de greve, fim dos interditos proibitórios.
Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários dos servidores públicos, contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim do banco de horas.
Defesa do PNE (Plano da Sociedade Brasileira) e de 10% do PIB para educação.
Defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
Fim dos modelos de OS da Saúde, fim das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
Aprovação PEC juventude, pela defesa dos direitos dos jovens.
Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
II) Retomar a Frente de Esquerda Socialista
A conjuntura atual, em cenário de falsas polarizações políticas para enganar o povo brasileiro, impõe a necessidade de se construir a unidade na esquerda socialista.
O momento exige a unidade, com espírito fraterno para conseguirmos sinalizar ao povo e à classe trabalhadora brasileira que a esquerda que resiste tem capacidade de se unir, apresentar um projeto comum que resgate as bandeiras históricas da classe trabalhadora e o horizonte socialista.
O PSOL conclama à unidade e à disposição necessária para se construir uma Frente de Esquerda como na exitosa unidade conquistada nas eleições de 2006 com o PSTU e PCB, e buscando os movimentos sociais e ecológicos autênticos.
III) O PSOL, nessa campanha eleitoral, também buscará sua inserção nas lutas sociais e populares, desde os setores mais organizados da classe trabalhadora - que lutam por salário, emprego e direitos - até as camadas mais pobres do povo brasileiro, para oferecer uma mensagem e uma proposta autêntica de esperança e mudança, capaz de fazer o partido, com os seus militantes e candidatos, ser reconhecido em cada bairro, comunidade, local de trabalho onde chegará a nossa campanha eleitoral.
Será parte da nossa campanha, do esforço do partido e dos seus candidatos, contribuir com o êxito da formação de uma nova sindical central combativa no país, que seja, no terreno da ação imediata, um novo instrumento de frente única independente, autônomo e classista.
Nossa campanha repercutirá a luta pela terra, a luta pela moradia, pelos direitos sociais e lutas de todos os movimentos setoriais da classe trabalhadora.
IV) O PSOL terá como um dos seus objetivos centrais nessa campanha eleger uma forte, representativa e combativa bancada de parlamentares socialistas, que será, na Câmara, no Senado e nas Assembléias Legislativas, porta-voz das demandas populares e que denunciará, incansavelmente, as mazelas sociais do país e as negociatas dos podres poderes da República.
O PSOL irá às ruas, com a valorosa candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, para realizar uma campanha de massas, uma campanha socialista, uma campanha com as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2010.
O Brasil terá uma alternativa socialista nestas eleições
A 3ª Conferência Eleitoral do PSOL anuncia ao povo brasileiro que haverá opção de esquerda, socialista, popular, feminista, antiracista e ecológica nas eleições de 2010.
A consagração do nome de Plínio de Arruda Sampaio como candidato do partido às eleições em 2010 vem junto com a apresentação de um programa que parta da ruptura com a política econômica, social e ambiental que vigora no país nos últimos 16 anos. Nossa candidatura vai para colocar o dedo na ferida e apresentar um projeto de Brasil que inclua mudanças para valer e que resgate a esperança no horizonte socialista.
O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e com sua militância para dizer que o Brasil não vai bem. A tragédia após as chuvas no Rio de Janeiro fala muito mais do que qualquer propaganda oficial. Pois é aí que se revelam os gargalos sociais do país: o desastre da política habitacional, a falência da infra-estrutura e o déficit da saúde pública, só para ficar nos exemplos mais evidentes.
O partido vai às ruas para disputar corações e ideias de milhões de brasileiros, para dialogar com os movimentos sociais autênticos, apoiar as suas demandas e ações, buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista.
Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal
Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que vai minando cada vez mais o Orçamento da União.
Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, pois quem ganhou foi o agronegócio; não houve reforma urbana, pois quem prevaleceu foi a especulação imobiliária - o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não atende às demandas por moradias populares para as camadas mais pobres da população, mas sim aos interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.
O PAC, cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.
Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.
Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.
A dívida pública corrói o orçamento social. Cerca de 25% do Orçamento anual da União vão para pagar juros e amortizações, enquanto programas sociais paliativos, como o Bolsa Família, tão alardeados pelo governo, representam ridículos 0,5% do PIB anual.
Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de FHC prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal.
Essa aliança do governo com esses grandes setores é que está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.
Essa política se expressa, principalmente, através do financiamento público do BNDES em grandes projetos de infraestrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.
Foi a aceitação das regras do jogo - as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas - que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nas escancarados escândalos de corrupção em governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e Arruda, do DEM/DF.
Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.
Mas é na prática que se veem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, 4 bilhões de reais para salvar os lucros da GM, enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.
Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, através dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.
Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.
Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.
São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.
É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.
Só o PSOL e uma Frente de Esquerda têm autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro, para apresentar uma autêntica oposição de esquerda, para dizer ao povo trabalhador que o Brasil não vai bem. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.
Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes
Para isso, o PSOL se apresentará nestas eleições com as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:
I) Apresentar um programa que parta das demandas sociais e populares, da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo, e que coloque em pauta propostas que ataquem de frente a hegemonia do capital financeiro, que defendam a soberania nacional, que caracterizem a marca anticapitalista e ecossocialista do nosso projeto de governo e da nossa campanha.
Tais parâmetros têm como base inicial:
Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações.
Pela reestatização da Vale do Rio Doce; contra as privatizações em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural, expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
Reforma urbana, defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas.
Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
Manutenção do direito de greve, fim dos interditos proibitórios.
Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários dos servidores públicos, contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim do banco de horas.
Defesa do PNE (Plano da Sociedade Brasileira) e de 10% do PIB para educação.
Defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
Fim dos modelos de OS da Saúde, fim das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
Aprovação PEC juventude, pela defesa dos direitos dos jovens.
Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
II) Retomar a Frente de Esquerda Socialista
A conjuntura atual, em cenário de falsas polarizações políticas para enganar o povo brasileiro, impõe a necessidade de se construir a unidade na esquerda socialista.
O momento exige a unidade, com espírito fraterno para conseguirmos sinalizar ao povo e à classe trabalhadora brasileira que a esquerda que resiste tem capacidade de se unir, apresentar um projeto comum que resgate as bandeiras históricas da classe trabalhadora e o horizonte socialista.
O PSOL conclama à unidade e à disposição necessária para se construir uma Frente de Esquerda como na exitosa unidade conquistada nas eleições de 2006 com o PSTU e PCB, e buscando os movimentos sociais e ecológicos autênticos.
III) O PSOL, nessa campanha eleitoral, também buscará sua inserção nas lutas sociais e populares, desde os setores mais organizados da classe trabalhadora - que lutam por salário, emprego e direitos - até as camadas mais pobres do povo brasileiro, para oferecer uma mensagem e uma proposta autêntica de esperança e mudança, capaz de fazer o partido, com os seus militantes e candidatos, ser reconhecido em cada bairro, comunidade, local de trabalho onde chegará a nossa campanha eleitoral.
Será parte da nossa campanha, do esforço do partido e dos seus candidatos, contribuir com o êxito da formação de uma nova sindical central combativa no país, que seja, no terreno da ação imediata, um novo instrumento de frente única independente, autônomo e classista.
Nossa campanha repercutirá a luta pela terra, a luta pela moradia, pelos direitos sociais e lutas de todos os movimentos setoriais da classe trabalhadora.
IV) O PSOL terá como um dos seus objetivos centrais nessa campanha eleger uma forte, representativa e combativa bancada de parlamentares socialistas, que será, na Câmara, no Senado e nas Assembléias Legislativas, porta-voz das demandas populares e que denunciará, incansavelmente, as mazelas sociais do país e as negociatas dos podres poderes da República.
O PSOL irá às ruas, com a valorosa candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, para realizar uma campanha de massas, uma campanha socialista, uma campanha com as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2010.
Assinar:
Postagens (Atom)