domingo, 31 de agosto de 2008

Agenda de Campanha

Agenda

27/08/08- Reunião com coordenação de campanha geral para o lanaçamento do Manifesto.

29/08/08 - Concentração em frente ao posto de gasolina para caminhada com o Senador José Nery e militantes.

12:00 - Almoço com a militância

14:00 - Ida à imprensa para apresentar o manifesto.

16:00 - Panfletagem na ufpa com o Senador José Nery.

19:00 - Panfletagem na praça da Liberdade.

31/08/08- Panfletagem na Feira da 28.

Vamos à luta !!

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

AGENDA DO PSOL PROPORCIONAIS

HOJE PELA MANHÃ NOSSOS PROPORCIONAIS FIZERAM AS FILMAGENS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA TV, SOB RESPONSABILIDADE DA EDIÇÃO DO COMPANHEIRO E PROFESSOR EDIVALDO, QUE TAMBÉM É CANDIDATO A VEREADOR , COM SEU GINGO PRONTO : "É 50.150 O CANDIDATO DO TRABALHADOR....TRABALHADOR DO CAMPO E DA CIDADE E COMPANHEIRO DA DIVERSIDADE.."

PELA TARDE ÀS 17:00 NA RUA JOSÉ FERNANDES NA VELHA MARABÁ, REUNIÃO DOS CANDIDATOS COM A COORDENAÇÃO DE CAMPANHA.

PROGRAMA DE GOVERNO DO PSOL

Algumas medidas para tirar Marabá da crise social1. Emprego: todas as empresas contratadas pela prefeitura serão obrigadas a reduzir a jornada de trabalho de seus funcionários das atuais 8 horas diárias para 6 horas, sem redução de salários. A empresa que não cumprir tal exigência ou for flagrada descumprindo esse dispositivo terá seu contrato anulado. Plano de obras públicas (construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças, etc.) e frentes de trabalho para recuperar ruas e desobstruir canais. Concurso público para contratação de novos servidores em todos os níveis, em especial nas áreas de educação e saúde. Estágios remunerados com a garantia de que todos os direitos trabalhistas existentes na legislação brasileira sejam cumpridos. Passe livre nos transportes urbanos para desempregados. 2. Salário: reajuste geral dos salários, reposição semestral de perdas salariais dos servidores municipais; instituição de um piso salarial no serviço público municipal com base na última referência salarial de um servidor de nível médio. Será uma exigência a reposição salarial semestral aos trabalhadores das empresas contratadas pela Prefeitura sobre pena de quebra de contrato se assim não o fizerem. Como mecanismos de reposição salarial semestral aos trabalhadores residentes ou que desempenhem suas funções laborais no município, será instituído um “gatilho salarial” que será acionado a cada seis meses repondo em sua totalidade a inflação do período. A inflação do município de Marabá será medida pelo Dieese e levará em consideração a perda do poder aquisitivo da população. Será Instituída por parte do município a tarifa social nos transportes urbanos para quem ganha até dois salários mínimos. 3. Saúde: Aplicação integral das verbas constitucionais destinadas para área. Construção de unidades de saúde em todos os bairros de Marabá, contratação via concurso público de servidores; reposição salarial e pagamento das perdas históricas da categoria. Caberá ao poder público a construção nos bairros de sistemas isolados de tratamento de água e esgoto. 4. Teto e Terra: Regularização de todos os imóveis existentes na cidade, com prioridade às famílias que comprovadamente não obtenham renda definida e que tenham seus rendimentos mensais não superiores a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Utilização para fins de construção de casas populares de todas as áreas de propriedade da prefeitura, respeitando as áreas verdes e de proteção ambiental, com prioridade às famílias com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Nessas áreas o município garantirá infra-estrutura necessária e o acesso gratuito à saúde, educação e lazer. Água e luz serão garantidas em forma de subsídios em até 50% pelo poder municipal mediante contrapartida das empresas que operam nos limites territoriais da cidade. Dados não oficiais estimam que em Marabá existam hoje cerca de 19 ocupações urbanas, com aproximadamente 11.750 famílias, somando cerca de 32.000 pessoas morando nessas ocupações. São trabalhadores e trabalhadoras vindas de outros interiores ou de outros estados em busca de melhores oportunidades. A falta de emprego, salários dignos, educação e saúde de qualidade transformou a periferia de Marabá num verdadeiro “paiol”. A resposta a essa movimentação tem sido a repressão aos movimentos sociais organizados ou o confinamento da população pobre em verdadeiros campos de exclusão social. Marabá vive hoje um boom na construção civil. Os terrenos urbanos, muitos de propriedade do município, têm servido somente para a especulação imobiliária. A população de Marabá tem resistido à política de desprezo com a habitação no município por parte de grupos semivitalícios na política local e a política de loteamentos de difícil acesso, excluindo famílias de baixa renda, combinada com a falta de financiamento que beneficie trabalhadores de baixa renda e trabalhadores informais e ainda o clientelismo na hora de fazer a distribuição de lotes pelo poder público, ou seja, quando há convênio ou política pública voltada para moradia, os beneficiários são, geralmente, os apadrinhados políticos (caso Jardim Bela Vista). Ainda como se não bastassem inúmeras lideranças de sem teto em Marabá vêm sendo vítimas de homicídio, algumas ficando paralíticas, outras morrem, a mando de especuladores imobiliários. A política de Tião Miranda é claramente vista pela população pobre que precisa de moradia, como é o caso dos moradores da ocupação urbana 04 de Novembro na Folha 14, em que, a administração de Tião concedeu o terreno que é do município para a empresa AREIAL PIAUÍ degradar retirando areia, mas não cedeu à população que recorreu à justiça. Resolver o problema de moradia da esmagadora maioria da população de Marabá é um dos maiores desafios colocados para a futura administração municipal do PSOL.
5. Educação: Cumprimento do Estatuto do Magistério. Reajuste salarial semestral e reposição integral de todas as perdas. Eleição direta para direção das escolas, plano diretor, transporte escolar, projeto pedagógico discutido amplamente com a população, concurso público, piso salarial nacional reivindicado pela categoria. 6. Transporte: Marabá tem hoje 2 empresa de ônibus que operam no município sob sistema de concessão dada pela Prefeitura, concessão esta que já se encontra vencida. São ônibus velhos, sujos, de horários irregulares e que não atendem as necessidades da população pobre que vive nos bairros da periferia que são os que mais necessitam de um transporte de qualidade. Os coletivos disponibilizados pelas empresas que operam no setor estão abaixo da demanda social atendida diariamente. Seria necessário triplicar a prestação desse serviço. Os ônibus existentes não atendem aos bairros mais afastados e os relatos de trabalhadores que moram nos bairros Bom Planalto, Jardim Vitória, Independência, Bela Vista, Amapá, Filadélfia, kilometro 07, folha 16, folha 28, etc. que tem que percorrer a pé até mais de 1 kilometro para pegar condução para ir ao trabalho, dão conta da situação precária desse serviço.As empresas de ônibus possuem verdadeiros monopólios de linhas, o preço das passagens é elevado para uma população com baixa renda e que tem que pegar até dois ônibus diários para ir ao trabalho ou à escola. Por causa da insuficiente quantidade de veículos a serviço da população, os motoristas são pressionados a cumprirem horários praticamente impossíveis, chegando a desrespeitar idosos. Os trabalhadores rodoviários além de terem descontado em seus míseros salários a reposição de peças dos coletivos, também são obrigados a pagarem assaltos, acima de 50 reais. Dessa forma, os bairros mais afetados com esse caos no transporte público na nossa cidade são Morada Nova e São Felix.
Propomos então quebra do monopólio de linhas das empresas de ônibus. Constituição da frota municipal de transporte; Congelamento das tarifas; Obrigatoriedade da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Não pagamento de assaltos. Renovação da frota de ônibus. O controle da meia-passagem será das entidades do movimento estudantil (DCE’s, DA, Grêmios, etc) bem como a expedição das identificações de gratuidade dos movimentos sociais.
Regulamentação dos transportes alternativos (Mototáxi, táxi lotação, etc.). Revisão de todas as concessões das empresas que operam no transporte urbano da cidade e que não se adequarem às exigências da população em melhoria do sistema e prestação de serviços. Pagamento ao erário público dos impostos devidos. Estabilidade funcional a todos os trabalhadores rodoviários.
7. O compromisso do governo do PSOL com os servidores públicos e com a cidade

No momento em que a globalização é apresentada como um dado da realidade, em que os avanços tecnológicos ditam as regras da diminuição do tempo e do espaço, aumenta os desafios da prestação de serviços eficientes à população. É neste universo que o senso crítico e a competência devem fundamentar a formação dos profissionais da administração publica. A contribuição que segue é resultado de uma ampla reflexão sobre a participação dos trabalhadores no serviço publico e os desafios que propomos para a nossa Gestão Publica e Administração Popular. A constituição destas diretrizes tem que se dar com a ampla participação do próprio corpo funcional. A proposta é que possam existir fóruns de participação funcional que pensem o processo de aprendizagem e desenvolvimento para a consecução dos objetivos pontuados acima, para que cada um dos funcionários da Prefeitura Municipal de Marabá possa ser reconhecido e reconhecer-se enquanto agente publico capacitado e pertencente ao processo da administração, então propomos: Realização de concursos públicos para suprir a demanda das vagas de contratados; Condições de Trabalho. O investimento em condições adequadas de trabalho reverte em maior assiduidade, menor índice de adoecimento, além de ser o mais justo e mais correto; Qualificação continuada dos trabalhadores através de oficinas, seminários e cursos especializados; Rever as perdas salariais; Melhorar o atendimento, Pagar insalubridade aos servidores públicos; Garantir o vale alimentação a todos os servidores públicos; Apoio a implementação de um Plano Municipal de Saúde do Servidor; A administração publica estabelecera uma política geral de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, que assegure aos servidores públicos, oportunidade de integração, formação e aperfeiçoamento operacional, técnico e gerencial, vinculando essas ações aos planos de cargos, salários e sistema de carreira; Implementar programas de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
8. Estado de Carajás

Somos contrário à divisão do estado do Pará com a criação dos estados do Tapajós e Carajás e do território federal do Marajó. Temos a compreensão de que a discussão sobre o assunto precisa ser aprofundada para que não se apresente nenhuma dúvida sobre quem serão os beneficiários do separatismo: uma turma de políticos que está mais interessada em encher os bolsos do que no bem estar de paraenses, sejam tapajônicas, marajoaras ou Carajás.
A pergunta que não quer calar: quem vai pagar a conta pela criação de estruturas para abrigar os novos governos estaduais, as assembléias legislativas, os tribunais de justiça, os tribunais de contas, o Ministério Público, autarquias, estatais, fundações, etc...? Não sabem? O povo!!!
Serão, pelos critérios estabelecidos atualmente pelo menos 16 deputados federais nos dois novos estados e mais de 30 deputados estaduais, com suas assessorias, seus parentes e amigos, com as velhas e novas mordomias pagas pelo contribuinte.
Isso não ajudaria a fazer o estado a sair de seu estado atual, de letargia.
O que o Baixo-Amazonas precisa, e há séculos, é de investimentos em obras de infra-estrutura. A promessa de asfaltar a Santarém-Cuiabá foi feita pelo ditador Médici, passou pelos ditadores Geisel e Figueiredo, passou por José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique, por Lula, em seu primeiro mandato, e continua, agora no PAC. Mas, apostamos que esse asfalto não sai do papel. Mais uma vez... Já o estado de Carajás serviria apenas para atender aos interesses de alguns “paraenses de coração”, pessoas de fora que aqui se instalaram e que, para atender seus objetivos de chegar ao poder, no executivo, com maior facilidade, vêem na criação do novo estado fórmula milagrosa de atingirem seus objetivos.
Melhor seria usar os bilhões de reais necessários à criação de três novas unidades da Federação em obras de infra-estrutura, em educação, no atendimento à saúde, em água encanada, esgoto, emprego e geração de renda. Levar cidadania aos paraenses do Tapajós e de Carajás... Ao final, prevalecerá o bom senso e a certeza de que, unido, o Pará será inquestionavelmente a grande unidade da federação brasileira no século XXI. QUEREMOS UM PARÁ FORTE E UNIDO E NÃO DIVIDIDO.

9. Desenvolvimento Econômico Sustentável

A propomos como meta de Governo e ações a serem desenvolvidas: Fomentar a política de Desenvolvimento Econômico do Município de Marabá visando promover o crescimento econômico com distribuição de renda e práticas de desenvolvimento sustentável, mediante:
I. Redução das desigualdades sociais e territoriais;
II. Incentivo à diversificação e ampliação da base produtiva;
III. Apoio à produção familiar;
IV. Adoção de práticas sustentáveis no desenvolvimento das atividades econômicas;
V. Promoção e valorização do emprego e do trabalho;
VI. Incentivo ao associativismo, cooperativismo e outras formas de atuação em parceria;
VII. Provimento de infra-estrutura física básica, escoamento e comercialização da produção e incentivo financeiro;
VIII. Envolvimento das agências de financiamento e de planejamento do desenvolvimento regional com as diretrizes e ações estabelecidas para os arranjos produtivos locais;
IX. Respeito à cultura, identidade e realidade regional.
Garantir o princípio da adoção de práticas sustentáveis no desenvolvimento das atividades econômicas, devendo ser elaborado e implementado o Zoneamento Ecológico-Econômico de maneira detalhada para o Município de Marabá. As atividades econômicas no Município deverão ser orientadas pelo apartir de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, voltado ao desenvolvimento do meio rural e pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, a serem elaborados, devendo os mesmos promover a articulação e a busca da complementaridade das atividades urbanas com as rurais.
10. Nossa política de aliançasPara aplicar essas medidas e outras de interesse dos trabalhadores e do povo pobre, nossa política de alianças não pode ser outra a não ser com os trabalhadores, o povo pobre e com os partidos que não são da base de sustentação do governo Lula ou mesmo da oposição de direita. É importante desde já fazer um amplo chamado aos companheiros do PSTU e PCB para que a partir de suas experiências, possam não só ajudar na construção de nosso programa, mas também na condução desse novo projeto para a cidade de Marabá.Não vemos o PSOL em uma frente eleitoral com o corrupto ex - senador Ademir Andrade. Não vemos a conformação de uma frente eleitoral com o PV do Deputado Gabriel Guerreiro e do ex - chefe da casa dos tucanos, José Carlos. Não vemos o PSOL disputando as eleições de Marabá aliado ao PDT do latifundiário Geovani Queiroz, do PPS de Arnaldo Jordy e João Salame, do PCdoB que compõe o governo Lula e manobra a maior entidade estudantil UNE (União Nacional do Estudantes) que permanece na inércia frente a tantas mazelas na educação, ao PMDB dos corruptos Jader Barbalho, Renan Calheiros, PTB de Roberto Jéferson cassado no escândalo do “Mensalão”, PL do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) do ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão e processados por formação de quadrilha. PL este que se fundiu com o Prona e deu origem ao Partido da República – PR de Maurino Magalhães. Que em troca de apoio político ao PT, o PL teria recebido R$ 10,8 milhões entre 2003 e 2004 segundo a denúncia. PP que o Supremo decidiu processar três políticos o deputado Pedro Henry (MT) e os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. ou apoiando uma candidatura do PT.Fazer uma frente eleitoral com esses partidos levaria a desmoralização política da nossa aguerrida militância e levantaria honestas e verdadeiras desconfianças acerca de nosso projeto para setores da população que apostaram na legalização de nosso partido.

Impulsionar a organização dos trabalhadores e do povo pobre como único mecanismo de garantir vitórias
Por fim, para conseguir as melhorias para o povo, devemos impulsionar ao máximo a organização popular através de Assembléias Populares Deliberativas. 100% do orçamento municipal, bem como o montante que será investido em cada setor social deverão ser debatidos, votado e imposto à Câmara dos Vereadores. A prestação de contas financeira e política deverão ser feitas nessas Assembléias, pois não podemos ficar refém de uma Câmara distanciada da população. A superação do programa democrático e popular pelo programa de fundação do PSOL é a única garantia de que governaremos verdadeiramente para a maioria da população. Experiências como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, que discutiam e deliberavam somente sobre uma parte do orçamento municipal precisam ser superadas. Somente possibilitando aos trabalhadores e ao povo pobre a mais ampla democracia sobre os rumos que a cidade tem que trilhar é que começaremos a dar passos firmes no sentido de avançar na construção de uma nova sociedade.
Democratizar as instâncias de poder impondo a eleição para cargos de confiança de funcionários de carreira e a revogabilidade a qualquer momento dos detentores desses cargos é a única garantia que podemos dar à população que nosso governo será um governo da maioria e não de poucos.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

AGENDA DE CAMPANHA

Candidato a prefeito Tibirica/PSOL

Agenda de campanha
Dia 23 (sábado)
16:00 horas
Diálogo com artesãos no Galpão de Artes de Marabá – GAM
20:00 horas - apresentação de propostas para moradores no Bar do Milton na Rua Barão do Rio Branco (rua do GA M) – Marabá Pioneira.

Dia 24 (domingo)
09:00 horas – lançamento oficial de campanha na Feira da Folha 28.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

NOVO CANDIDATO DO PSOL

Comunicado a imprensa e a sociedade,

PSOL SUBSTITUI CANDIDATO A PREFEITO

O Partido Socialismo e Liberdade, apresentou seu novo candidato a prefeito, junto a Justiça eleitoral, na última segunda-feira, dia 11 de agosto, trata-se do professor e artista plástico Felix Urano - Tibirica. Militante histórico do SINTEPP e das lutas sociais de Marabá, Tibirica foi escolhido pelo partido para substituir Abdik Araújo dos Santos que teve sua candidatura indeferida devido transferência de domicílio eleitoral fora do prazo oficial (05 de outubro de 2007).
Segundo a coordenação ampla de campanha (diretório, filiados, candidatos e os movimentos sociais), agora o partido entra em campo para apresentar suas propostas e dialogar com a sociedade sobre o projeto de governo que o PSOL apresenta para o futuro de Marabá. A campanha do PSOL vai pautar temas sobre o modelo econômico, implementado na região, para só assim governar para a maioria.
A partir de ontem, 19-08-2008, após retorno de Belém, onde o candidato realizou gravações de programa de rádio e TV, entre outros encaminhamentos da campanha, deverá conceder entrevista para imprensa e colocar a campanha na rua, com lançamento oficial no próximo fim de semana.
O PSOL já tem seu programa de governo sintetizado construído ao longo dos últimos anos, é justamente esse programa que o partido vai debater com a sociedade para tentar reverter o caos instalado em Marabá como conseqüência de projetos que não foram discutidos com a população. Professor da rede municipal de ensino e artista plástico conceituado no circuito regional, Felix Urano (Tibirica) é natural de Marabá.
Os candidatos a vereadores são: 1. EDIVALDO DOS SANTOS VIANA, 2. JOSÉ BRITO COSTA, 3. BENTO FERREIRA DA SILVA, 4. ARNALDO DOS SANTOS FERREIRA, 5. GEORGETOWN PINHEIRO RODRIGUES, 6. HEITON NONATO DA SILVA, 7. JOSEANE MARIA SANTOS SOARES. Autênticos representantes das demandas dos trabalhadores do campo e da cidade que junto com Félix Urano – o Tibirica, estarão governando para a maioria.
A candidata à vice-prefeita continua sendo Joyce Rebelo, a atual presidente do Diretório Municipal do partido em Marabá.
O texto acima deve ser divulgado na íntegra.


Estamos enviando também os contatos da Assessoria de Comunicação da chapa do PSOL: Elho (94) 8133-3975; Edvaldo 9168-5519; Joseane 8133-6461; Arnaldo 8133-5826.

Marabá (PA), 18 de agosto de 2008.

Atenciosamente,


Joyce Cordeiro Rebelo
Presidente do PSOL Marabá

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

REUNIÃO DO DIRETÓRIO

Com base no código e orientações do próprio cartório eleitoral, estaremos realizando a reunião do Diretório , sendo ao órgão partidário do município, no uso de suas atribuições a função de substituir a candidatura à prefeito, para assim darmos entrada no Cartório com a Ata respectiva narrada pelo Diretório Municipal. Por favor reenviar para os contatos.


REUNIÃO DO DIRETÓRIO

ABERTO PARA SIMPATIZANTES E FILIADOS


PAUTA:

1- INFORMES
2- SUBSTITUIÇÃO DO CARGO MAJORITÁRIO(ELEIÇÕES 2008)


DIA : 05/08/2008
HORÁRIO :16:00
LOCAL: UFPA CAMPUS I

DM DO PSOL / MARABÁ

Joyce Cordeiro Rebelo

Presidente