PSOL - Partido Socialismo e Liberdade.

OFÍCIO Nº. 001-2009.

MOVIMENTO ESQUERDA SOCIALISTA - MES (Postular o PSOL como alternativa para disputar influências de massas).

AO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL.


Companheiros da Executiva Municipal do PSOL de Marabá.


Após recebermos o relato dos resultados da plenária municipal de Marabá preparatória ao II Congresso Estadual do PSOL, verificamos um erro na distribuição dos delegados eleitos entre as chapas, que é preciso ser corrigido.
Ao todo, foram verificados 40 delegados votantes. Destes, 28 votaram na chapa dos companheiros da CST, 8 votaram na chapa dos companheiros da APS e 4 na chapa do MÊS.
Assim, considerando a proporção de 5 presentes para um delegado e, considerando que de acordo com a resolução da Executiva Nacional, havendo mais de uma chapa no processo eleitoral dos delegados, é necessário utilizar a proporcionalidade direta.
Dessa forma, a chapa da CST elegeu 5 delegados inteiros e teve uma sobra de 3. A chapa da APS elegeu 1 delegado inteiro e teve sobra de 3. A chapa do MÊS não elegeu nenhum delegado inteiro, mas teve uma sobra de 4. Portanto, o sétimo delegado – sem entrar no mérito do oitavo – pertence, indiscutivelmente, à Chapa do MÊS, que possui a maior sobra.
Nunca é demais lembrar que a plenária teve quórum, elegeu 8 delegados, que devem ser divididos proporcionalmente entre as chapas concorrentes. Não existe a possibilidade da sobra do MES valer apenas se a chapa tivesse levado mais de 5 pessoas, pois o quórum que é considerado é da plenária e não o quórum da corrente, conforme deixa claro a resolução do Congresso Nacional.
Por isso, gostaríamos que as regras do Congresso sejam respeitadas e que a ata seja preenchida com um delegado do MES. Inclusive, após consulta à Executiva Nacional, nos foi informado categoricamente que o sétimo delegado pertence ao MES e o oitavo pertenceria a CST, que apesar de possuir sobra igual a APS, possui um maior número de presentes na plenária. Portanto, solicitamos, também que seja corrigida a fórmula de distribuição dos delegados entre as teses presentes.

Atenciosamente,


Marabá (PA), 22 de junho de 2009.


Edivaldo dos Santos Viana.
Membro da Executiva do PSOL/Marabá.