PROGRAMA DA
FRENTE DE ESQUERDA 2012.
Por uma
Cidade Inclusiva com Protagonismo Popular
Marabá,
uma cidade com 99 anos de emancipação política e com muitas histórias para
contar. Mesmo não estando entre as mais antigas do Pará, poucas cidades
experimentaram tantas mudanças políticas, econômicas e sociais como ocorridas
aqui.
A cidade
tem sua origem sócio-econômica no extrativismo do cauche e da Castanha do Pará,
onde predominavam, nesse período, o mandonismo das famílias concessionárias das
terras onde extraiam esses produtos. Essas conseções atendiam o interesse do
Estado e de grupos políticos oligarquicos locais.
A partir
da descoberta de minério de ferro na região e a implementação de políticas
voltadas para valorização mercantil e exportação do minério, a ordem econômica
local mudou completamente, valorizando o discurso do desenvolvimento, sem no
entanto alterar substancialmente o poder das elites locais que perdem a
hegemonia, mas continuam no poder.
A
política governamental na região se deu durante a Ditadura Militar,
interessados em criar infraestrutura necessária à exploração mineral
impulsionaram a migração de trabalhadores para região. Muitos trabalhadores
iludidos pela possibilidade de adquirir um pedaço de terra e trabalho chegavam
dos mais diversos estados. Mas a terra fácil, já estava loteada para grandes
latifundiários e pecuaristas de outras regiões que tinham acesso a
informações sobre as melhores terras para a agricultura e as áreas que iriam ser
valorizadas a partir da infraestrutura construídas pelo governo, por exemplo:
Hidroelétrica de tucurui, estradas e Companhia Vale do Rio Doce. Já os
trabalhadores tiveram que se contentar com áreas isoladas e de difícil
utilização para agricultura. Esses trabalhadores foram a mão de obra
necessárias para a produção da riqueza que
hoje é exportada. Para esses trabalhadores ficaram apenas a miséria. Essa forte
migração de trabalhadores ocasionou o desmembramento de Marabá em outros
municípios como conhecemos hoje, Parauapebas,
Eldorado do Carajás, Curionôpolis, etc. Um
rearranjo geográfico e político na região.
Essa
nova ordem econômica baseada agora na extração mineral e em grandes
empreendimentos coordenados pelo Estado para viabilizar a produção e venda de
minérios ao exterior, potencializando o interesse do capital internacional na
região produziu uma situação de caos social presente até os dias atuais,
marcado pelos conflitos agrários, inchaço populacional, aumento da
criminalidade, desordenamento urbano, serviços públicos precários, etc.
Portanto,
a partir do fim da década de 60 a indústria de extração e transformação mineral,
os grandes projetos implantadas pelo Estado aliado à uma politica de incentivos
fiscais ao capital nacional e internacional monopolizou a terra urbana e rural negligenciando
o cidadão e o futuro de Marabá. De modo que nos dias atuais continuamos na
expectativa do desenvolvimento e os governos continuam submetidos ao capital
financeiro e industrial nacional e internacional, tal como outrora, os
empreendimentos atuais, que promovem o “novo desenvolvimento” marcado pela
limitação da cidadania e do direito à cidade caracterizadas pelo carater
primário da atividade minerária, incentivos fiscais e financeiro dos governos,
relações de trabalho flexibilizadas, aumento populacional, precarização dos
serviços publicos da saúde, educação, saneamento, moradia, lazer, esporte,
cultura, etc.
Assim os
trabalhadores(as) que fizeram a historia de Marabá sempre ficaram com o ônus do
desenvolvimento capitalista. É preciso construirmos uma alternativa política
que mude esta realidade em Marabá, que possa conduzir de forma democrática e
com o povo suas lutas, visando a construção do poder local baseado numa
lógica diferente do que se fez até hoje. Sem ilusões dos mega projetos que
pouco contribui para a melhoria de vida do povo marabaense.
Diante
desse cenário só podemos propor politicas publicas para Marabá a partir da
discussão de um modelo de desenvolvimento alternativo ao atual, que promova uma
efetiva inclusão cidadã, socializando espaços e bens comuns, efetivando uma
reforma urbana tornando a cidade inclusiva para todos: homens, mulheres,
crianças, pessoas com deficiencia, pedestres, ciclistas, veiculos automotores,
enfim, humanizar a cidade, ou seja, ações indutoras de uma sociedade justa e
fraterna que potencialize os mecanismos de emacipação de homens e mulheres.
Por fim,
cremos que tão importante quanto o sonho são os sonhadores. Assim, nós
militantes do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, propomos um projeto de
transformação político, econômico e social para Marabá. Para alcançarmos esses
ideais expomos abaixo, por eixo temáticos, nossas propostas.
1 - Gestão e
Democrácia
Promoção de instrumentos de decisão popular, como referendos, plebiscitos, congressos da cidade, assembleias e dando mais autonomia e poder aos conselhos. Promovendo mecanismos de mobilização popular para debater temas inerentes à cidade e às comunidades onde possam ser protagonistas do processo de tomada de decisão sobre o bem público;
Economia Solidária. Estimulação de uma nova economia
na cidade baseada na cooperação e na solidariedade, envolvendo os micro e
pequenos proprietários, os trabalhadores autônomos, informais e desempregados,
estimulando sua auto-organização em empresas coletivas.
Entendemos educação como dever do estado, ou seja, responsável pela qualidade do sistema educacional municipal. Temos que reverter o processo de sucatemento das escolas públicas, melhorar a estrutura física, valorizar os profissionais da educação possibilitando avanços em seus plano de carreira que gestões municipais se negam a conceder. Mobilizar estudantes e os trabalhadores da educação para que possam determinar os rumos, enfrentar opositores a mudanças radicais na educação municipal, uma luta contra a mercantilização da educação que exclui da maior parte da população uma educação de qualidade e emancipadora. A mercantilização da educação transforma a educação em mercadoria, o financeiro determina acesso a qualidade de ensino, destrói a escola pública para que o ensino privado se fortaleça como alternativa a prestação do serviço público.
Defesa dos 10% do PIB para educação;
Aplicar 30% porcento da arrecadação municipal na educação a partir do segundo ano de governo;
Criar
indicador de qualidade de vida dos profissionais da educação;
Ampliar a oferta de vagas para o
ensino fundamental;
3 – Saúde
Fortalecer a atenção primária como
estruturante do sistema de saúde, garantido a ampliação e qualificação da
estratégia saúde da família, construindo uma rede de serviços de cuidados integrais de saúde em todos os ciclos de
vida. Isso somado a valoração dos profissionais da saúde através de plano de
carreira.
Promoção
de mecanismos de medicina preventiva;
Implantar
e manter instrumentos de capacitação e qualificação dos agentes patrimoniais;
Manter a
gestão pública do hospital municipal;
Assegurar uma politica de educação em saúde permanente em saúde; estabelecer convênios com universidades, valorizando os profissionais de saúde e humanizando o atendimento;
Atualizar
o Plano de cargo, carreira e remuneração para os trabalhadores da saúde;
4 – Política Urbana
A realização de uma reforma urbana, que reduza as desigualdades sociais e discuta o espaço urbano, pensando nos problemas do habitat: moradia, meio ambiente e serviços públicos como transporte coletivo, água potável para todos, coleta, tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos, esgotamento sanitário com coleta e tratamento e destino final.
A precisamos combater a especulação
imobiliária que exclui o acesso da casa própria e o acesso a cidade, pois
afasta a população mais carente das áreas urbanizadas sendo negados transporte,
saúde, educação e saneamento básico. Temos que construir casas populares dentro
da cidade para que a população tenha acesso aos serviços públicos perto de sua
casa.
Criar Departamento
e qualificar equipe de captação de recursos para implantar politicas urbana;
Fortalecer o conselho municipal da cidade garantindo suas atribuições, assegurando infra-estrutura e autonomia politica para o seu pleno funcionamento;
5 – Segurança
Política de segurança pública não é apenas construir cadeia. A violência parte da exclusão social do sistema capitalista, que deixa homens e mulheres sem acesso a educação e saúde de qualidade, sem perspectivas de vida melhor, essa exclusão causa a violência nas cidades. Política de segurança deve fazer parte de um conjunto de ações com outras áreas sociais que passa pela geração de emprego, distribuição de renda e priorizar a urbanização da periferia. E estimular projetos esportivos e culturais com a juventude, que é a principal atingida pela violência. E criação de um centro de socialização de dependentes químicos.
A
política de segurança municipal deve ser pautada dentro de um eixo de inclusão
social que coordene politicas publicas que promovam educação gratuita e de
qualidade, ações promotoras de cultura, esporte e lazer, saneamento básico,
reforma urbana, economia solidária, serviços de saúde próximo aos moradores, eficiência
do serviço de iluminação pública, entre outras medidas de inclusão;
6 - Inclusão Social
Criar o sistema municipal de cultura para o gerenciamento democrático da política municipal de cultura;
Investir
na formação e capacitação dos produtores e dos trabalhadores em cultura;
Estimular
a produção e difusão cultural, fortalecer o fundo municipal de cultura
ampliando os recursos para esse fim;
7 - Esporte e Lazer
Garantir acesso a informações dos recursos disponíveis para o esporte e lazer, garantindo também formação para a captação de recursos por parte de atletas, dirigentes esportivos e comunitários;
8 – Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Combater à pobreza no campo através da implantação de sistemas de abastecimento de água comunitários, com articulação junto ao governo federal para a universalização da eletrificação das propriedades rurais e a regularização fundiária plena.
Fomentar a diversificação da pauta de produtos da agricultura regional, a produção alternativa, incentivando a agricultura orgânica, fruticultura, olericultura, plantas medicinais, floricultura, criação de pequenos animais, a caprinocultura, entre outros;
Atuar em conjunto com os órgão do governo federal e estadual na execução de ações de melhoria e conservação da rede rodoviária municipal, realizando a pavimentação de ruas nas vilas e distritos.
Fortalecimento da assistência técnica como instrumento estratégico da construção de um novo modelo de produção no campo, implantando massivamente um novo paradigma produtivo ambientalmente sustentável;
Assistência Técnica, extensão rural e capacitação sistêmica e continuada;
Assumir a Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES e incorporar projetos especiais, tais como: transição agroecológica, produção de sementes crioulas, produção de leite a pasto, implantação de agroflorestas, crédito assistido com recursos públicos conveniados com as organizações dos camponeses/as;
Articular mecanismos de avaliação da atuação de empresas prestadoras de assessoria técnica vinculada ao ATES;
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